Bolsonaro desiste de taxar compras em aplicativos estrangeiros

Permanecerá a isenção do Imposto de Importação para encomendas de até US$ 50.

Após a divulgação de uma possível taxação de compras em aplicativos estrangeiros, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em uma publicação no Twitter que não haverá a edição de medida provisória (MP) no intuito de tributar compras internacionais realizadas através de plataformas na internet.

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Possíveis irregularidades serão sanadas com fiscalização

Além de afirmar que não irá assinar nenhuma MP para taxar compras em aplicativos como AliExpress, Shein e Shopee, o presidente também escreveu que possíveis irregularidades nesse tipo de serviço serão resolvidas com fiscalização, e não com o aumento de impostos.

O suposto problema com as compras nos aplicativos internacionais

Até então, a isenção do pagamento do Imposto de Importação é válida para encomendas no valor de até US$ 50, o que equivale a cerca de 250 reais. No entanto, essa isenção só pode ser concedida caso a remessa aconteça entre duas pessoas físicas, ou seja, sem fins comerciais.

A grande questão em relação à taxação dessas operações surgiu quando Júlio César Gomes, então Secretário Especial da Receita Federal, disse em uma entrevista que muitos vendedores se passam por pessoas físicas, apesar de serem empresas constituídas, para aproveitar as isenções, o que constitui fraude.

Ainda segundo o secretário, a Receita Federal está aumentando o combate à bens contrabandeados ou que fraudam as regras tributárias por intermédio de um programa de rastreabilidade fiscal lançado recentemente, e disse que a edição de uma MP com foco nos “camelódromos virtuais” estava sendo estudada.

Plataformas de e-commerce asiáticas estão conquistando os consumidores brasileiros

A compra em plataformas de e-commerce asiáticas está conquistando cada vez mais os brasileiros. Segundo a pesquisa Webshoppers, da NielsenIQ|Ebit e Bexs, já em 2021, 56% compraram por meio da Shopee, de Cingapura (em 2020 eram 8%), 21% pela Shein, da China, e 44% pela chinesa Aliexpress. O total chegou a atingir R$ 53,4 bilhões.

Analistas consultados pelo InvestNews apontam que essas plataformas já se constituem como uma ameaça para os varejistas brasileiros, que terão de encontrar formas de se adaptar para permanecerem competitivos no mercado.

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