Brincadeira que custa caro: um trote pode te custar mais de R$ 4 mil

Aposto que quando você era criança você já passou um trote, não é mesmo? A pessoa do outro lado da linha pode até ter achado ruim, mas você se divertiu horrores. Pois saiba que esta brincadeira de criança agora tem limites e pode te custar uma multa de até R$ 4 mil.

Isso aconteceu porque, de acordo com dados das forças de Segurança Pública, cerca de 30 ligações falsas caem nos serviços de emergência todos os dias. Na lista, estão o 190 e o Corpo de Bombeiros, por exemplo.

Para evitar que isso aconteça, o governo resolveu tocar em uma parte bem sensível do corpo do brasileiro: o bolso. Através do Decreto nº 44.427/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, regulamenta a Lei 6.418/2019 que estabelece multa para trotes em serviços de emergência.

E seu eu não pagar esta multa?

Assim como qualquer outra multa, a Polícia Civil será acionada assim que você for multado. Ficará a cargo do órgão requerer seus dados telefônicos – até mesmo quando for feito de um telefone público.

Assim que o cidadão for identificado, ele tem até 30 dias para pagá-la – ou entrar com algum recurso. Se o pagamento não for efetuado, a pessoa entra na Dívida Ativa do governo.

O que é configurado como brincadeira ou trote?

De acordo com este decreto, qualquer ligação ou acionamento indevido feito de má-fé pode ser considerado um trote. Exceto quando é algo justificável (por exemplo, seu filho de três anos pegou seu celular por engano ou você deixou o aparelho desbloqueado no bolso e ele acabou discando para a emergência).

Caso seja identificada realmente como trote, sua brincadeira vai custar, no mínimo, um valor de salário mínimo vigente. Hoje, é uma quantia de R$ 1.302. No entanto, caso o trote seja para serviços de emergência de polícia ou bombeiros, pode chegar aos R$ 4 mil.

Pense melhor antes de fazer uma brincadeira como esta – e instrua seus filhos, sobrinhos e afilhados sobre isso.