Fato curioso: Cachorros processam os donos por maus tratos!

Um julgamento muito curioso aconteceu em setembro deste ano, dois “cachorros” entraram na justiça contra os seus donos. Com esse julgamento, fica a pergunta: “é possível cães processarem os seus donos?”.

Na verdade, o processo aconteceu devido ao trabalho de uma ONG de proteção aos animais, a ONG “Sou Amigo”. E o caso aconteceu no Paraná, onde os cãezinhos Rambo e Spike passaram por maus tratos pelos seus antigos donos. Assim, ao final do julgamento, o juiz apresentou uma decisão que apontava como autores os dois cachorros que processaram os donos.

Entenda o caso de Rambo e Spike

O caso de maus tratos aconteceu entre o final de 2019 e janeiro de 2020, quando o pointer inglês Rambo e o Golden retriever Spike foram abandonados. Segundo testemunhas, os antigos donos dos cães os deixaram sozinhos em casa durante o período das festas de fim de ano.

Sendo assim, os cães estavam sendo alimentados pelos vizinhos que foram também quem acionaram a ONG, seu amigo e a Polícia Militar. Ainda segundo relatos, os cães passaram todo o períodos de festas sozinhos e tiveram que enfrentar, além da fome, o medo. Isso porque nesse período, os constantes fogos de artifício aterrorizavam os cães, além de algumas tempestades com trovões.

Além do mais, os cães foram salvos com ferimentos já infeccionados, muito provavelmente por conta de acidentes devido ao medo. Após o resgate, a ONG entrou com um processo contra os antigos tutores na esfera civil, e a própria ONG solicitou que os cães fossem considerados a parte interessada.

Foi então que, em setembro de 2021, o tribunal aceitou o pedido e os cães passaram a ser vistos como os interessados. Portanto, os cães agora estariam passíveis de receber a indenização por possíveis abalos psicológicos.

Um caso revolucionário

Segundo especialistas, o modo como o caso tramitou e a elaboração da decisão pode influenciar outros tribunais. Por isso, os defensores dos animais teriam a vitória que buscam: que os animais tenham representação na Justiça. Esse passo representa o reconhecimento de animais como “sencientes”, ou seja, passíveis de dor, medo, alegria e conscientes da própria vida.

No entanto, vale ressaltar que até agora maus-tratos contra animais é crime, e, recentemente, a Lei Sansão aumentou a pena para os casos de gatos e cachorros. Portanto, vamos aguardar para saber como se dará a luta pelo reconhecimento de abalos psicológicos e patrimoniais contra animais.