Câmara discute violência contra professores

Criar um espaço de discussão sobre as políticas educacionais em vigor e para avaliação do quanto estão sendo respeitados os princípios constitucionais de pluralidade de ideias e respeito à diversidade.

Essas foram as maiores motivações da audiência pública realizada, na última segunda-feira (30) para debater a perseguição a professores no Brasil, por inciativa conjunta das comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em decorrência de requerimento das deputadas federais Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), com a participação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação

Na qualidade de representante do MEC, o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secadi/MEC, Erasto Fortes Mendonça, considerou que ‘defender os professores é defender o direito à educação dos estudantes’. “Na medida em que um professor é perseguido, é o estudante que perde também, com a perseguição que é perpetrada contra ele”, afirmou.

Ao ler o preâmbulo da Constituição Federal, Mendonça assinalou que é preciso pôr em prática o que está determinado na Carta Magna. “É preciso atender àquilo que a Constituição determina, que é a construção de uma sociedade fraterna, onde todos e todas se respeitem como pessoas humanas que são”, destacou.

Na oportunidade, o secretário observou, também, que medidas de conscientização, prevenção e combate de qualquer tipo de violência no campo educacional são desenvolvidas no âmbito das instituições e dos sistemas de ensino dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

“Não cabe ao Ministério da Educação fazer diretamente essa proteção, mas cabe ao MEC coordenar a política nacional que permita que essa proteção ocorra. Isso porque é importante a gente assegurar a autonomia dos sistemas de ensino, que está na Constituição e na legislação da educação brasileira”, explicou o secretário.

Também prestigiaram a audiência: a chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Letícia Cesarino,; o professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre (RS); Henrique Maffei; a professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz; o diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna; a professora de história e membro do Coletivo Professores contra o Escola sem Partido, Renata Aquino; o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Salomão Ximenes, a conselheira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) e orientadora educacional do estado de Santa Catarina Juliana Andozio; a professora e pesquisadora, Pâmela Passos, e a coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Marcele Frossard.