INSS deverá cancelar milhares de benefícios em até 5 meses

O INSS se prepara para mais uma revisão em busca de erros no pagamento de benefícios. Basicamente, esse pente-fino busca identificar quais beneficiários possuem vantagem por conta de erros operacionais na Previdência. Assim, espera-se economizar bilhões de reais no cancelamento de benefícios do INSS que não deveriam ser pagos. Como consequência, milhares de brasileiros que se estabilizaram com a ajuda de auxílios da Previdência deverão se preparar para perder a quantia.

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INSS deve retirar benefícios com erros

Um dos motivos que levou o INSS a fazer essa nova revisão é justamente a suspeita de aumento de fraudes nos benefícios. Por exemplo, apuram-se casos de recebimento de aposentadoria pelos filhos ou cônjuges de beneficiários que já faleceram. Nesse caso, a pessoa não faz a devida notificação do óbito, nem envia a documentação necessária para a Previdência.

Dessa forma, o INSS busca encerrar esses benefícios e também penalizar os envolvidos. Afinal, essa prática é um crime de estelionato, como consta no artigo 171 do código penal, com pena de reclusão que varia entre um e cinco anos. Além disso, a Previdência também pode reivindicar a quantia caso exista a comprovação de fraude.

Quem deverá perder o benefício?

Existem outros erros operacionais que viabilizam o pagamento de benefícios indevidamente, e o INSS visa extinguir todos eles. Veja a lista completa de quais beneficiários deverão perder auxílios do INSS em breve:

• Caso de fraudes;
• Ausência de movimentação de recursos do INSS em pelo menos dois meses;
• Não comparecimento no dia, horário e local da perícia médica, salvo em casos com devida justificativa;
• Fim do pagamento de pensão por morte em casos em que o benefício não é vitalício;
• Dados do CadÚnico desatualizados, para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada;
• Acúmulo de duas pensões ou benefícios de mesma natureza.

Ademais, qualquer erro ou inconformidade com a lei resultará na retirada dos pagamentos. Para casos de desatualização de dados no CadÚnico, o cidadão pode recorrer ao CRAS de sua cidade ou região para fazer as atualizações.