CAPES muda regras sobre acúmulo de bolsas e atividades remuneradas

A CAPES  (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)  publicou novas regras para bolsas de pós-graduação no Brasil. Com o novo regimento, os estudantes terão acesso a mais benefícios e poderão exercer atividades remuneradas.

Divulgada na Portaria nº 133/2023 do Diário Oficial da União, a mudança chega para facilitar a permanência do pós-graduando nos programas de ensino superior.

Desde 2010, os estudantes só tinham direito a um benefício de agência pública de fomento ao ensino. Além disso, o estudante também não tinha permissão para exercer formalmente uma atividade remunerada. Ou seja, não era permitido trabalhar e receber o auxílio estudantil do governo durante o curso de pós-graduação.

A nova determinação amplia o acesso e a permanência dos bolsistas, bem como oferece mais autonomia às instituições de ensino para que possam estabelecer regras compatíveis com suas comunidades acadêmicas.

Bolsas de pós-graduação na nova norma da CAPES

As principais mudanças do novo formato de bolsa de pós-graduação são: a possibilidade de acúmulo de bolsas, a liberação para atividade remunerada e a autonomia concedida às universidades e programas de ensino superior.

No entanto, a CAPES manteve a regra que não permite ter “mais de uma bolsa do mesmo nível — mestrado, doutorado ou pós-doutorado — financiadas com recursos federais”, o que engloba a própria Fundação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).  De acordo com o comunicado da CAPES, espera-se que a nova resolução atraia pessoas que já estão trabalhando.

Para Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, a possibilidade de contar com pessoas que já estão no mercado de trabalho é um caminho para construir novas relações entre o mundo acadêmico e os demais setores da sociedade.

O governo federal acredita que isso também seja um incentivo para os pesquisadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Isso ocorre porque eles poderão combinar o auxílio da CAPES com o complemento de outra organização, como a FAP (Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa).

O mesmo documento também anunciou que as universidades e os programas de pós-graduação terão autonomia para determinar as próprias regulamentações. Desse modo, elas podem estruturar regras que atendam às demandas locais de suas comunidades acadêmicas.