‘Cerca de 4 mil obras serão retomadas pelo MEC’, afirmou ministro Camilo Santana

As retomadas de obras abandonadas pelo Ministério da Educação (MEC) já estavam sendo cogitadas. Na última quinta-feira, 16, o ministro confirmou que cerca de 4 mil obras terão continuidade ainda neste ano. Nós estamos falando principalmente de novas propostas para creches, instituições federais e universidades.

MEC anuncia retomada de obras paradas

No mesmo dia em que o anúncio foi feito, também foi divulgada a notícia de que as bolsas de pesquisas do CAPES e CNPq teriam os valores atualizados em no máximo 40%. As bolsas científicas não recebiam reajuste desde 2013, logo estavam em defasagem.

Após a cerimônia que anunciou o reajuste das bolsas, Camilo Santana afirmou que estão realizando levantamentos de dados e de quais obras precisam ser retomadas. Para muitas delas, haverá uma intervenção jurídica para que possam dar seguimento, visto o tempo de paralização. Tem obra, por exemplo, que está parada desde 2007.

Durante o mesmo pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai direcionar R$ 23 bilhões para que as obras sejam retomadas ainda neste ano: “Só no ano de 2023, o nosso governo vai investir mais em infraestrutura do que nos quatro anos do ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em quatro anos. E nós, só em um ano, vamos investir R$ 23 bilhões”, afirmou o presidente.

Reajuste do orçamento da merenda escolar

O valor repassado para as escolas não recebe atualização há seis anos, então também segue em defasagem frente aos valores exigidos. Este é um comunicado que pode surgir em breve, especialmente quando o ministro do MEC for anunciar novos recursos destinados aos estados e municípios de todo o país.

Individualmente, os valores chegam a, no máximo, R$ 1,07 por aluno.

Nos ensinos fundamental e médio, é repassado R$ 0,36 por estudante; R$ 0,53 para os estudantes da pré-escola; R$ 0,32 por aluno da educação de jovens e adultos; R$ 0,64 por aluno de escolas quilombolas e indígenas e R$ 1,07 para crianças matriculadas em creches com tempo integral.