Chamadas com duração inferior a 3 segundos passarão a ser consideradas abusivas

Nesta sexta-feira (3), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que passará a punir as empresas de telemarketing que utilizarem robôs para chamadas com duração inferior a 3 segundos. Segundo o órgão, são feitas mais de 100 mil ligações desse tipo diariamente e a medida terá validade de três meses. Durante esses 90 dias, a Anatel será capaz de identificar os usuários dos serviços de telecomunicação considerados ofensores e identificar se suas abordagens são abusivas ou não.

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A medida da agência faz parte de uma série de ofensivas contra condutas abusivas do telemarketing, Agora, com a medida cautelar, o uso intensivo dos recursos das operadoras para realização de chamadas de forma massiva é considerado indevido. Inclusive essas empresas podem receber punições de até R$ 50 milhões.

Como funciona esse tipo de chamada?

Quem nunca recebeu uma chamada de um número desconhecido, geralmente de um “ddd” diferente, e após atendê-la, a ligação cai? Bem, é exatamente o uso desse tipo de discagem que será punido. Para isso, além do tempo de duração, também será levado em conta o volume de discagens superior à capacidade humana.

Em geral, as empresas realizam essas chamadas automatizadas como uma espécie de teste entre as pessoas. Isso porque, caso o usuário atenda, o sistema registra que este indivíduo costuma aceitar chamadas de número desconhecidos. Assim, é criada uma base de cadastros para que as agências possam ligar e oferecer diferentes serviços.

Como as empresas serão punidas?

Antes de tudo, a Anatel comunicou que nos próximos 10 dias, as operadoras deverão enviar uma lista dos usuários que foram gerados nos últimos 30 dias. Depois, deverão bloquear as chamadas originadas dessas empresas, pois haverá uma suspensão de 15 dias. Dessa forma, a multa contra robocall pode chegar a até R$ 50 milhões

Caso haja interesse das empresas em remover essa restrição, é necessário firmar um compromisso com a Anatel para se abster dessas práticas. Após se comprometer, elas não poderão mais ativar novos números para as empresas contratantes dos serviços.