Cidade gera polêmica ao tentar proibir esmolas a pessoas em situação de rua

A cidade paraibana de Campina Grande está debatendo uma proposta audaciosa na Câmara Municipal. Um projeto de lei, de autoria do vereador Luciano Breno (Avante), sugere a proibição de esmolas para indivíduos em situação de rua.

A iniciativa faz parte da campanha “Dê futuro, não dê esmolas”, que tem causado polêmica e muita revolta nas redes sociais.

O foco da proposta é desestimular a prática de esmolas e, ao mesmo tempo, encaminhar essas pessoas para uma rede de apoio social. A ideia é que, ao invés de contribuir com dinheiro, a população seja incentivada a usar alternativas mais estruturadas para ajudar na reintegração desses indivíduos à sociedade.

‘Dê futuro, não dê esmolas’

Foto: Shutterstock

O projeto prevê que a Prefeitura de Campina Grande desenvolva campanhas educativas para conscientizar os cidadãos sobre os serviços sociais disponíveis na cidade e evitar a distribuição das esmolas. A meta é orientar a população a apoiar a reinserção social dos desabrigados de forma mais estruturada.

• Cadastro para serviços adequados

Além das campanhas, a proposta inclui a criação de um cadastro das pessoas em situação de rua no município. Segundo o autor do projeto, esse registro permitirá um direcionamento mais eficaz para serviços adequados.

O cadastro ajudará na reintegração familiar e social, além de facilitar o acesso dos cidadãos ao mercado de trabalho.

Análise e tramitação do projeto

Atualmente, o projeto encontra-se em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal. Caso receba aprovação, seguirá para votação em plenário.

Se aprovada, a medida pode trazer mudanças significativas para Campina Grande. A expectativa é que uma abordagem estruturada e educativa traga um impacto positivo tanto para as pessoas em situação de rua quanto para a comunidade em geral.

Cabe destacar que a proposta também já foi apresentada em outros municípios brasileiros, como Curitiba, no Paraná, onde não chegou à votação em plenário porque foi arquivada.