CNH de graça: projeto permite tirar a carteira de motorista sem custos
Descubra quem pode e como participar do programa CNH Social para obter sua habilitação gratuitamente.
Conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um sonho para muitos brasileiros, mas o custo elevado pode ser um obstáculo.
Pensando nisso, diversos estados do Brasil implementaram o programa CNH Social, que possibilita aos cidadãos tirarem a carteira de motorista sem gastos.
Entenda, a seguir, o que é a CNH Social, como funciona, quem pode se inscrever e as regras específicas de cada estado.
O que é a CNH Social?
A CNH Social é uma iniciativa governamental que visa facilitar o acesso à primeira habilitação para pessoas de baixa renda.
O programa cobre todas as etapas necessárias para obter o documento, desde as aulas teóricas e práticas até os exames médicos e de direção.
Em alguns estados, é possível adicionar ou mudar a categoria da CNH sem custos adicionais.
Como funciona o programa?
O programa é administrado pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de cada estado. Os interessados devem acompanhar os períodos de inscrição e os requisitos específicos no site do Detran de seu estado.
Após a inscrição, os candidatos passam por um processo de seleção que considera critérios como renda familiar, idade, desemprego e desempenho escolar.
Quem pode se inscrever?
Os requisitos para se inscrever na CNH Social podem variar conforme o estado, mas geralmente incluem:
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Idade mínima de 18 anos;
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Renda familiar de até dois salários-mínimos;
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Estar desempregado há pelo menos um ano ou ser beneficiário de programas sociais;
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Não ter infrações graves ou gravíssimas no trânsito;
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Possuir habilidades de leitura e escrita;
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Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, alguns estados exigem que o candidato seja aluno da rede pública de ensino com bom desempenho acadêmico.
Quais os estados que oferecem a CNH Social?
A CNH Social está disponível em diversas federações brasileiras, cada uma com suas regras e critérios específicos. Confira a lista de locais que oferecem o programa:
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Acre;
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Alagoas;
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Amapá;
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Amazonas;
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Bahia;
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Ceará;
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Distrito Federal;
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Espírito Santo;
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Goiás;
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Maranhão;
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Mato Grosso;
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Mato Grosso do Sul;
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Pará;
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Paraíba;
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Pernambuco;
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Rio Grande do Norte;
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Rondônia;
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Roraima;
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Sergipe.
Infelizmente, estados com as maiores cidades do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, além do Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, não adotaram o programa.
Como se inscrever?
Para se participar da CNH Social, siga os passos abaixo:
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Acesse o site do Detran do seu estado;
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Procure pelas opções CNH Social, CNH Popular ou CNH Gratuita;
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Verifique se o período de inscrições está aberto;
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Preencha o formulário com todas as informações solicitadas.
Não há taxa de inscrição para participar do programa. Você apenas precisa apresentar os seguintes documentos:
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CPF e RG;
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Comprovante de residência;
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Comprovante de inscrição no CadÚnico (quando exigido);
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Comprovante de renda ou declaração de desemprego;
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Histórico escolar (para estudantes).
Inscrições e calendário
As datas de inscrição variam conforme o estado. Por exemplo, na Bahia, as inscrições para a CNH Social foram de 19 a 21 de fevereiro de 2024, com a lista de aprovados divulgada em 11 de março de 2024.
Em Pernambuco, por exemplo, o período de inscrições foi de 6 de fevereiro a 6 de abril de 2024. Caso tenha perdido a data no seu estado, pode esperar abrir o próximo período de inscrições.
A CNH Social é uma oportunidade valiosa para cidadãos de baixa renda obterem sua habilitação e, consequentemente, melhorarem oportunidades profissionais e de mobilidade.
Fique atento às datas de inscrição e aos requisitos específicos do seu estado para não perder a chance de participar.
Para mais informações, consulte o site do Detran do seu estado e acompanhe as atualizações sobre o programa CNH Social.
*Com informações de Acordo Certo, News Motor e Catraca Livre.
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