Com quantos anos você soube que cuspir chiclete na rua dá multa? Veja o valor

Imagine a cena: você está dirigindo tranquilamente enquanto masca um chiclete, quando sente aquela urgência de se livrar dessa goma já sem sabor na boca.

Em um movimento rápido, abre a janela do carro e, com a maior naturalidade, cospe o chiclete na rua. Minutos depois, um apito soa e, para sua surpresa, um agente de trânsito se aproxima, bloco de notas em mãos.

‘Multa por cuspir chiclete?’, você pensa, quase rindo da situação. Mas a coisa é séria! Foi exatamente isso que aconteceu com um motorista em Vitória, Espírito Santo, que acabou se tornando o protagonista de uma história inusitada.

Ao ser notificado pela Guarda Municipal por descartar o chiclete na via, ele descobriu que tal ação simples e aparentemente inofensiva poderia se transformar em uma multa considerável.

A notificação, que pode resultar em quatro pontos na carteira e R$ 130,16 de multa, acendeu o alerta sobre como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) leva a sério o descarte de objetos nas vias.

Chiclete: o que diz a legislação de trânsito?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ações como “atirar do veículo ou abandonar na via pública objetos ou substâncias” são consideradas infrações.

Especificamente, o artigo 172 do CTB abrange uma ampla gama de itens que não podem ser descartados nas vias, incluindo, por exemplo, chicletes, cigarros, restos de alimentos e até entulho.

A infração é considerada de natureza média, resultando em quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa de R$ 130,16, caso a notificação seja confirmada.

O CTB afirma que atirar do veículo ou abandonar na via pública objetos ou substâncias é passível de multa, porém, o código não especifica o tipo de substância ou objeto – Imagem: Reprodução

O caso em Vitória

O caso registrado em Vitória é o primeiro do tipo no Brasil, trazendo à tona um novo nível de rigor na aplicação das leis de trânsito.

O motorista em questão, ao cuspir o chiclete na Avenida Elias Miguel, foi flagrado por um agente de trânsito, o que gerou a emissão de uma Notificação de Autuação de Infração de Trânsito (NAIT).

Tal notificação, que ainda não é a multa propriamente dita, oferece ao motorista a oportunidade de recorrer.

Caso a defesa não seja aceita, a notificação se converterá em uma multa oficial, com os devidos pontos registrados na CNH.

Por que essa medida é importante?

O descarte inadequado de resíduos como chicletes pode parecer insignificante à primeira vista, mas os impactos ambientais e sociais são significativos.

Chicletes jogados nas vias podem entupir bueiros, contribuindo para inundações em períodos de chuva, além de serem prejudiciais ao meio ambiente.

A presença de resíduos nas ruas também pode causar acidentes, seja ao obstruir a visão de motoristas ou ao criar obstáculos perigosos para motociclistas, ciclistas e pedestres.

Como evitar a multa?

Para não ser autuado, é essencial seguir as boas práticas de cidadania e responsabilidade ambiental.

Não descarte qualquer tipo de resíduo nas vias públicas. Se precisar se livrar de algo, como um chiclete, busque uma lixeira. É interessante manter uma sacola no carro para quando precisar rejeitar algum item ou substância.

*Com informações de G1.