Como comprovar a união estável para conseguir a pensão por morte

Esse momento da morte de um ente querido é uma experiência horrível e difícil de se superar. Além disso, muitas vezes pode ser uma situação traumatizante.

Desse modo, o momento pode se tornar ainda pior caso seja necessário comprovar um vínculo com aquele companheiro que faleceu cuja relação não se tornou oficial no cartório.

Como funciona a pensão por morte?

Primeiramente, pensão por morte é um auxílio ofertado aos dependentes da pessoa falecida pelo próprio INSS.

Esse auxílio é pautado na aposentadoria do finado, tendo como base o seu tempo de serviço e o valor que ele teria direito até o momento da sua morte, fornecendo assim aos seus dependentes certa segurança e estabilidade.

Que critérios devem ser observados para garantir a pensão?

Então, para ter direito a pensão por morte devem ser observados alguns pré-requisitos, são eles:

• Morte comprovada do beneficiário: Desse modo é necessário a comprovação da morte do finado por meio de documentos que atestem essa morte ou um atestado de óbito;
• Comprovação de que o assegurado era aposentado, se encontrava em período de graça ou encontrava-se recebendo do INSS.
• Situação do dependente: Sendo assim, é imprescindível de que se apresente as provas ao INSS de que existia uma relação de dependência monetária entre o companheiro morto e aquele que deseja se beneficiar com essa pensão.

O que é União Estável?

União estável é a união pública de duas pessoas por um longo período de tempo que possuem como objetivo formar uma família. Segundo o Código Civil para existir essa união ela deve ser: pública, duradoura, contínua e ser formada com o objetivo de constituir família.

De que maneira é possível comprovar a união?

Pode-se usar os seguintes documentos listados para essa finalidade, porém é importante ressaltar que vale qualquer um além desses que consiga de fato comprovar a existência dessa união estável. Dessa forma, no momento da comprovação apresente ao menos dois dos documentos abaixo.

• Certidão de casamento religioso
• Conta bancária em conjunto
• Comprovante de que os dois moravam na mesma residência
• Testamento
• Certidão de nascimento, caso o casal possua filhos
• Declaração do imposto de renda do falecido que apresente a pessoa que possui o companheiro(a) da união estável como seu dependente
• Documentos de consultas médicas que constem o nome do segurado como responsável
• Apólice de seguro em que seja apresentada a pessoa interessada como beneficiária e o falecido como estabelecedor do seguro