“Toda a escola, sentido”! Como é a rotina de uma escola sob regras militares na Bahia

Olhos pintados, cabelos soltos e correntes? Isso não faz mais parte da rotina escolar dos 650 alunas e alunos da Escola Municipal Professora Altair da Costa Lima, na região metropolitana de Salvador. O colégio integra, há dois meses, o Vetor Disciplinar, acordo de cooperação técnica entre prefeituras e Polícia Militar da Bahia.

O projeto surgiu como alternativa para melhorar os resultados das unidades municipais de ensino básico. Nele, a administração segue sob gestão das prefeituras, o plano pedagógico é responsabilidade do professor, mas a disciplina fica a cargo de policiais militares da reserva. O modelo é implantado nas escolas com custos arcados pelo município.

É aí que o modelo proposto pelo Vetor Disciplinar difere da gestão dos Colégios da Polícia Militar (CPM). A Bahia conta, atualmente, com 15 unidades de CPM’s, bem próximo ao máximo permitido pela legislação vigente – 17. Os acordos firmados entre Comando da PM e prefeituras municipais foram autorizados pelo governador, Rui Costa, no mês de março.

Até agora, duas unidades do interior aderiram ao modelo. A primeira unidade foi a Escola Professora Maria do Carmo de Araújo Maia, na cidade de Campo Formoso. O colégio foi seguido pela Altair da Costa Lima, localizada no município de Dias D’Ávila. Outras duas devem adotar o modelo em breve, ambas situadas em Sobradinho e Nova Soure.

Porém, a tendência é que unidades de outros 19 municípios se insiram no Vetor Disciplinar, assim que as negociações entre os respectivos prefeitos e a PM finalizarem. E, o que acham alunos e professores destas comunidades escolares? Como é a rotina disciplinar aplicada nos colégios?

Rotina e disciplinarização

A gestão escolar segue sob a responsabilidade de professores e prefeituras, mas a disciplina, como já vimos, ficou a cargo da PM. Desse modo, a rotina dos alunos da Altair da Costa Lima mudou de forma considerável. A primeira veio sob a forma de apresentação. Inicialmente, os alunos ganharam um uniforme provisório até a chegada do fardamento.

Por enquanto, os estudantes devem ir à escola trajando camiseta branca com o brasão da prefeitura e bandeira baiana, vestida por dentro da calça, além de sapatos pretos fechados. Com o fardamento, o uniforme definitivo passa a ser calça ou saia-calça azul de tactel acompanha de camisa polo branca com nome e tipo sanguíneo.

Os cabelos também mudaram. Meninas devem usar coque, sem “penteado exagerado (cheio ou alto) e/ou cobrindo a testa”. Os meninos devem manter os cabelos no corte máquina nº 2 e 3 nas laterais e parte superior, respectivamente. É proibido o uso de pintura, franja ou topete. Uma “revista de cabelo” é feita a cada 20 dias.

Diariamente, os alunos precisam se apresentar em ordem-unida, ou seja, formação de tropa. Na quadra, batem continência, assim como em corporações e colégios, de fato, militares. Nas salas de aula, cada estudante tem seu lugar pré-determinado e os ambientes ganharam portas com janelas de vidro.

Assim, os tutores disciplinares podem monitorar o comportamento dos alunos. Além disso, cada turma tem um líder diferente a cada dez dias. Quando o professor entra, ele deve bater continência e informar sobre alguma ausência. As regras encontram-se prescritas no Regimento Interno Disciplinar.

De acordo com o texto, existem três tipos de transgressões – leves, médias e graves. Nas primeiras, estão enquadradas chegar atrasado às atividades, sair da sala sem permissão, se movimentar enquanto estiver em forma e usar adornos junto ao fardamento. As próximas estariam entre as médias.

Como exemplo, estão deixar de cumprimentar os funcionários, não cortar os cabelos ou trazer publicações contrárias à disciplina. Configuram faltas graves agressões físicas ou verbais, assinar pelo pai ou responsável algum documento escolar, roubo e posse de bebidas alcoólicas, drogas ou material explosivo dentro da escola.

A cada falta cometida, o aluno é advertido, repreendido, retirado da aula ou suspenso das atividades recebendo, então, redução em sua nota de comportamento. Caso o índice chegue a valor inferior a 2, ele é considerado “incompatível” e tem sua transferência solicitada para outro colégio municipal.

Por outro lado, comportamentos condizentes ao regulamento rendem acréscimos na média. Recebendo elogios individuais ou coletivos, sua nota pode alcançar o índice máximo quando é considerado como “aluno disciplinarmente excepcional”. O regulamento é vigiado por três sargentos da reserva da Polícia Militar.

Adesão da escola

Um dos motivos para que a Altair da Costa Lima entrasse para o Vetor Disciplinar foi o baixo desempenho dos alunos. No Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) 2017, a escola chegou a ficar sem nota do 9º ano devido à falta de participação dos alunos. A média obtida pelo colégio ficou abaixo da meta nos últimos dois anos.

Somado a isso, encontram-se a questão disciplinar e violência dentro e no entorno da escola. O secretário de Educação de Dias D’Ávila, Francisco Lessa, afirma ter detectado a atuação de facções de grupos criminosos dentro da unidade, o que caracterizava uma situação emergencial.

O que dizem os alunos

Brigas, drogas e armas escondidas. Em reportagem publicada pela BBC acerca das escolas do Vetor Disciplinar, uma aluna do 7º ano do Ensino Fundamental da Altair da Costa Lima descreve esse tipo de situação como frequente. Ela assume, inclusive, ter protagonizado conflitos com colegas dentro da própria escola.

Antes da adesão ao modelo, a menina seguia para o colégio com olhos pintados e cabelos soltos. Hoje, precisa prendê-los em um coque e usar maquiagem discreta. Esmaltes e batons devem, também, ter cores suaves. Apesar das exigências, ela vê a mudança na rotina da escola de forma positiva e comenta sobre a melhora do ambiente escolar.

A jovem não está sozinha e tem sua opinião corroborada por outra aluna. Segundo ela, “não dava para assistir aula, tinha briga o tempo todo (…) uma bagunça. Agora, está melhor para estudar”. Porém, como tudo tem dois lados, outros alunos não se mostram tão complacentes quanto às mudanças na escola.

Um estudante aponta que, de fato, a escola parece mais calma, mas algumas determinações da administração não agradam a todos. “Não posso nem usar uma corrente”, reclama o menino que cursa o 9º ano do Ensino Fundamental. E ele não é o único a apresentar alguma queixa.

Ao comentar sobre a rotina pregada em sala de aula, uma aluna afirma não querer continuar na escola no ano que vem. “Não pode fazer nada que já enchem o saco”, afirma a jovem. Outra queixa frequente é quanto às permissões para sair da sala e tomar água. De acordo com o sargento PM Gilson Santos, tais saídas devem ser reguladas.

“Eles passam o intervalo todo e não bebem água, aí querem sair quando começa a aula. (…) Seguramos um pouco, pra não sair todo mundo de uma vez. Isso atrapalha até o professor”, explica Santos, responsável pelo monitoramento das câmeras espalhadas por pátios, quadra e corredores. E as salas de aula? Não possuem vigilância filmada.

Com a palavra, os professores

As mudanças internas ocasionaram diferentes opiniões entre os professores da escola. Kátia Murta, diretora pedagógica da Altair da Costa Lima, aponta a transformação positiva quando compara o período atual ao encontrado quando assumiu a direção há três anos. Segundo ela, pichações, ameaças e vandalismo acabaram.

A diretora segue afirmando que os professores são os mesmos, a maioria com mais de dez anos de atuação no colégio. Ademais, a parte administrativa e pedagógica segue cuidada pela comunidade escolar. A coordenadora pedagógica, Genilza Dias, reconhece não ter tido uma primeira impressão positiva quanto ao Vetor Disciplinar.

Lotada na escola há 22 anos, ela é contra a transformação da unidade em um colégio militar que tirasse a autonomia do professor. Porém, afirma que ainda há a liberdade de trabalhar o conteúdo e a repreensão quanto a falta de compromisso dos alunos. Frisa também a mudança de comportamento dos discentes.

Já a professora de Artes, Claudia Marinho, aprova a nova disciplina dos estudantes, mas ressalta ser prematuro fazer uma análise profunda da mudança pela falta de resultados práticos em sala de aula. A docente lembra, também, da necessidade de participação familiar nos assuntos escolares.