Como funciona a votação para presidente da Câmara e do Senado?

Nesta quarta-feira, primeiro dia de fevereiro, serão empossados no Congresso Nacional aqueles parlamentares que foram eleitos em 2022. Serão 513 deputados e 27 senadores, na Câmara Federal e no Senado Federal, respectivamente. Além dos demais 54 senadores que receberam um mandato de oito anos em 2018. Confira detalhes sobre a votação para presidente da Câmara e do Senado.

Votação para cargos de presidência para o Senado e Câmara de Deputados

A cerimônia de posse acontece antes das eleições para decidir a presidência de ambas as Casas, que deve ter início às 15:30. A votação é realizada secretamente, e após a devida apuração, serão divulgados os presidentes para o exercício do biênio de 2023 e 2024.

Dessa maneira, confira o passo a passo da eleição em suas respectivas Casas:

Eleição para a presidência do Senado

A sessão será conduzida pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, tendo os seguintes políticos disputando a chefia do Senado:

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Presidente do Senado desde 2021, sendo visto como o nome mais forte na disputa atualmente. Apesar dos diálogos com Bolsonaro durante o governo anterior, conseguiu também o apoio do atual presidente, Lula;
• Rogério Marinho (PL-RN): A principal ameaça para Pacheco. Marinho foi lançado pelo PL, sigla com mais vagas no Senado e é apoiado pelos partidos Republicanos e PP ao cargo de presidente do Senado, que disputa agora;
• Eduardo Girão (Podemos-CE): Em seu primeiro mandato como Senador, se aproximou das pautas e ideologias bolsonaristas no ano passado, em virtude de sua postura mais conservadora. Girão já declarou apoiar Marinho caso a escolha vá para segundo turno.

O passo a passo da eleição é o seguinte:

• 15:00h: Os 27 senadores reeleitos ou eleitos em outubro serão empossados, além dos demais 54 parlamentares que receberam um mandato de oito anos nas eleições de 2018;
• 15:30h: Os candidatos à presidência da Casa são anunciados e discursam defendendo suas razões para o cargo. A votação para a presidência é iniciada;
• 16:00h: Os demais membros da Mesa Diretora são escolhidos.

Outros fatores importantes são os que seguem abaixo:

• Votação em papel: Os parlamentares devem se dirigir até a bancada e depositar o voto impresso na urna, um senador por vez;
• Ordem: A votação é feita por ordem hierárquica da Mesa, começando isoladamente pelo presidente, sendo feita depois para vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários;
• Quórum: Para a votação ter início, é obrigatória a presença de 41 senadores, no mínimo;
• Resultado: O número mínimo de votos é 41 para que a eleição se encerre já em primeiro turno, visto a maioria absoluta. Caso isso não ocorra, os dois candidatos mais votados disputam em segundo turno. Depois da devida eleição do presidente da Casa, a votação para os demais cargos da Mesa Diretora tem início.

Eleição para a presidência da Câmara

A sessão será conduzida pelo atual presidente da Casa, Arthur Lira, tendo os seguintes políticos disputando a chefia da Câmara:

• Arthur Lira (PP-AL): Está entre os nomes mais importantes para o Centrão. Foi eleito em 2021, com o apoio do então presidente da república, Jair Bolsonaro. Entretanto, se aproximou de Lula recentemente e é o favorito para a presidência da Câmara;
• Chico Alencar (PSOL-RJ): A principal alternativa a Lira, Alencar está em seu quinto mandato como deputado federal. Defende que a reeleição de Lira significa “um Centrão fortalecido como nunca, e uma chantagem permanente sobre Lula”;
• Marcel Van Hattem (Novo-RS): Caminhando para seu segundo mandato como deputado federal, saiu candidato no dia anterior à eleição, defendendo ser uma “alternativa ao governo petista, ao bolsonarista e ao esquerdismo mais radical do PSOL”.

O passo a passo da eleição é o seguinte:

• 10:00h: Os 513 deputados reeleitos ou eleitos em outubro serão empossados;
• 13:00h: Prazo para a formação de blocos parlamentares é encerrado;
• 14:00h: Os líderes dos partidos, do Governo, da Oposição, da Maioria, da Minoria e dos blocos se reúnem para decidir os cargos da Mesa Diretora;
• 15:30h: O prazo para o registro das candidaturas à presidência e demais vagas da Mesa Diretora é encerrado. É feito o sorteio da ordem em que os candidatos irão aparecer na urna eletrônica;
• 16:30h: A votação para os cargos em disputa é iniciado, sob coordenação de Átila Lins (PSD-AM), deputado mais antigo e com maior número de legislaturas da Casa.

Outros fatores importantes são os que seguem abaixo:

• Votação eletrônica: A Câmara utiliza o voto eletrônico, em que os parlamentares fazem suas escolhas em uma tela sensível ao toque. No total, são 12 cabines de votação espalhadas pelo plenário e Salão Verde para que os parlamentares possam votar;
• Ordem: Os votos são registrados todos de uma vez, seguindo a ordem hierárquica da Mesa: presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários;
• Quórum: Para a votação ter início, é obrigatória a presença de 257 deputados, no mínimo;
• Resultado: O número mínimo de votos é 257 para que a eleição se encerre já em primeiro turno, visto a maioria absoluta. Caso isso não ocorra, os dois candidatos mais votados disputam em segundo turno. Depois da devida eleição do presidente da Casa, a votação para os demais cargos da Mesa Diretora tem início.

Assim, até o final do primeiro dia de fevereiro, já saberemos os resultados para as presidências da Câmara e do Senado, bem como a composição das respectivas Mesas Diretoras.