Como o jovem aprendiz pode pedir demissão e quais são seus direitos?

O programa jovem aprendiz é uma oportunidade valiosa para jovens no Brasil iniciarem suas carreiras. No entanto, circunstâncias podem levar à decisão de deixar o emprego. É crucial saber se essa saída é possível e quais são os direitos envolvidos.

A demissão do jovem aprendiz levanta questões sobre os direitos legais e os passos necessários para um desligamento sem complicações. Compreender o que envolve essa decisão é essencial para evitar consequências negativas no futuro profissional.

Neste artigo, vamos explorar as condições em que um jovem aprendiz pode pedir demissão, os direitos mantidos e como proceder adequadamente para sair do programa.

O que é o programa jovem aprendiz?

O jovem aprendiz é uma iniciativa do Governo Federal que promove a entrada de jovens no mercado de trabalho. Ele combina formação teórica em instituições qualificadas e prática em empresas parceiras, com contratos de até dois anos.

Os participantes recebem uma bolsa-auxílio, cujo valor é calculado com base na carga horária e no salário mínimo. São oferecidos benefícios adicionais, como vale-transporte, vale-alimentação, férias, 13º salário e FGTS.

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É possível o jovem aprendiz pedir demissão?

Sim, o jovem aprendiz pode pedir demissão a qualquer momento, desde que informe previamente a empresa e a instituição de ensino. Essa notificação deve ser formalizada por escrito e assinada, especialmente se o aprendiz for menor de 18 anos.

Antes de tomar essa decisão, é recomendável analisar os motivos e possíveis impactos futuros no mercado de trabalho. A rescisão implica em perder a bolsa-auxílio, benefícios e a chance de concluir o curso de qualificação profissional.

Ao pedir demissão, o jovem aprendiz tem direito a receber verbas rescisórias proporcionais, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, além do 13º proporcional. Contudo, não tem direito ao seguro-desemprego nem à liberação do FGTS.

Procedimentos para pedir demissão

Veja a seguir, de forma mais didática, os passos necessários para o pedido de demissão de um jovem aprendiz:

1. Comunicar a decisão à empresa e instituição de ensino com antecedência de 30 dias;
2. Formalizar a intenção por escrito e solicitar a assinatura do termo de rescisão do contrato;
3. Cumprir o período de aviso prévio, sem faltar ou se atrasar;
4. Conferir e guardar os comprovantes das verbas rescisórias recebidas;
5. Adotar uma postura cordial e agradecer pela oportunidade.

Após a saída, é importante buscar novas oportunidades de trabalho ou estudo. A experiência adquirida no programa jovem aprendiz é um diferencial importante para futuras candidaturas.

Por tudo isso, entender os direitos e responsabilidades ao pedir demissão como jovem aprendiz é fundamental. Isso garante uma transição suave e preserva boas relações e oportunidades futuras no mercado de trabalho.