Você sabe quais são as condições para solicitar a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é a aposentadoria do INSS para os contribuintes que foram incapacitados permanentemente de trabalhar por decorrência de alguma doença ou acidente ocorrida após a primeira contribuição. Nesse sentido, entenda como funciona a aposentadoria por invalidez e como solicitá-la.

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Informações gerais sobre a aposentadoria por invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado passará por um exame médico e deverá ter cumprido os 12 meses de carência do INSS.

No entanto, em alguns casos o cumprimento da carência não é necessário. Isso ocorre quando a pessoa teve a incapacidade por consequência de um acidente de trabalho ou quando é diagnostico com determinadas doenças previstas por lei. Dentre as doenças que garantem a aposentadoria por invalidez estão a: paralisia irreversível; alienação mental; esclerose múltipla; tuberculose ativa; dentre outras.

Em adição a isso, o INSS pode revisar sua aposentadoria por invalidez a cada dois anos, ou seja, esse benefício não é vitalício. Em exceção a isso estão pessoas com Aids, maiores de 60 anos e maiores de 55 anos que recebam o benefício por pelo menos 15 anos. Nesses casos, os segurados não passam pela revisão.

Entretanto, caso pela reavaliação do INSS ou pela cura da doença o indivíduo retornar às atividades laborais, ele perde o benefício mas não perde o direito da aposentadoria no futuro. Além disso, vale ressaltar que uma pessoa aposentada por invalidez não pode trabalhar e caso isso ocorra, enfrentará as consequências judiciais.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez

Antes de solicitar a aposentadoria por invalidez, você deve solicitar uma perícia médica do INSS, que pode ser feita pelo telefone (ligando 135), indo a uma agência do INSS ou pela internet no site ou aplicativo do Meu INSS. Para solicitação e perícia você precisará dos relatórios médicos que informem sobre a condição de saúde que você busca comprovar e seus documentos pessoais de identificação.

O mais provável é que se receba um auxílio-doença inicialmente, que no futuro pode mudar para aposentadoria por invalidez. Entretanto, se for identificado incapacidade permanente pela perícia, ela indicará a aposentadoria por invalidez já de início.