Confira quais são os gastos que podem ser deduzidos do IR

O prazo para fazer o envio da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física foi aumentado até 31 de maio, o que é uma boa noticia para aqueles que deixam para os últimos momentos.

Confira a lista abaixo quais gastos podem ou não ser deduzidos nas principais áreas consideradas pela Receita Federal para que você aproveite todos os abatimentos a que tem direito.

Área da Saúde

Na área da saúde, poderão ser deduzidos os pagamentos realizados a:

• planos de saúde
• médicos
• dentistas
• psicólogos
• fisioterapeutas
• fonoaudiólogos
• hospitais

Além disso, também poderão ser descontadas as despesas que advindas de exames laborais, aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias e serviços radiológicos.

Segundo o advogado Renato Vilela Faria, sócio coordenador da área tributária do escritório Peixoto & Cury Advogados, nos casos em que os tratamentos são realizados com terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos é necessário um laudo que justifique o gasto, assim como a nota fiscal.

Não são deduzíveis gastos com:

• acompanhantes, inclusive de quarto particular que estejam cobertas por apólices de seguro ou quando ressarcidas
• óculos, cadeira de rodas, muletas, prótese de silicone, aplicação de botox
• despesas com enfermeiro, acupuntura, nutricionista ou instrumentador cirúrgico
• testes de Covid-19
• vacinas
• medicamentos

Quando falamos sobre a saúde, não podemos falar em limite específico para dedução.

Área da educação

Na educação são dedutíveis os gastos com:

educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas (crianças até 5 anos de idade), ensino fundamental, ensino médio e educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização), educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.

Porém, o contribuinte deve prestar atenção visto que não são dedutíveis:

cursos de idiomas e atividades esportivas e culturais, cursos pré-vestibular, gastos com uniformes, materiais escolares e transporte, compra de notebook e acessórios de informática. Nesta área há um limite, que é de R$ 3.561,50 por pessoa, porém, a Receita afirma que o total da despesa deverá ser declarada deixando a responsabilidade do programa do IR fazer a limitação.

Área estética e outras relacionadas à saúde

Segundo a Receita Federal, todo e qualquer gasto com procedimentos médicos feito em estabelecimentos da saúde por um médico, poderá ser utilizado como uma dedução.

Em procedimentos estéticos não há uma resposta única e certo se são gastos dedutíveis ou não, visto que há divergência.

Os procedimentos realizados por nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros e instrumentadores cirúrgicos não são dedutíveis, com a exceção de que sejam previamente incluídos na conta hospitalar.

Pensão Alimentícia

Aqueles contribuintes que fazem o pagamento de pensão alimentícia podem utilizar esses pagamentos para fazer abatimentos no IR 2022 não sendo imposto um limite para isso.

Outras despesas

O contribuinte pode declarar despesas registada em seu livro-caixa pelo exercício da atividade autônoma desde que essas despesas sejam imprescindíveis para realização da atividade como aluguel, contas de água, luz, entre outras.