Crise na Venezuela: Entenda o que está acontecendo

Recessão econômica, inflação nas alturas, salário mínimo desvalorizado, instabilidade no cenário político, extrema violência, acusação de morte e tortura aos opositores, escassez de alimentos, e “sequestro de direitos” são alguns dos itens que compõem a pior crise da história venezuelana.

O país faz fronteira com dois estados brasileiros, Amazonas e Roraima. Foi a crise migratória no segundo que fez a instabilidade da Venezuela ser destaque nos noticiários do Brasil.

Fugindo da situação calamitosa do país, mais de 2,3 milhões de venezuelanos já deixaram o território, segundo dados da Organização Internacional de Migração. Os pedidos de asilo aos países vizinhos ganharam proporções ainda maiores a partir de 2015.

Segundo reportagem da BBC, publicada em 25 de agosto, só o Brasil, até abril de 2018, já tinha recebido mais de 50 mil imigrantes venezuelanos, vindos principalmente pela zona fronteiriça de Roraima. Esse número representa um aumento de 1000%, se comparado a 2015.

Mas a onda migratória não está restrita ao nosso país. Outras nações vizinhas, como Peru, Colômbia e Equador também receberam e ainda estão recebendo, milhares de refugiados. Alguns pontos, como a cidade de Tumbes, na fronteira entre Equador e Peru, chegam a receber 3 mil venezuelanos por dia.

Em resposta ao crescente número de imigrantes, esses países estão, a cada dia, endurecendo a fiscalização e o controle da entrada de venezuelanos. No Brasil, por exemplo, o estado de Roraima tentou fechar a fronteira, mas foi barrado pela Justiça.

A tensão é crescente e ganha proporções alarmantes a cada dia. No mês de agosto de 2018, a preocupação aumentou quando, em um conflito violento, brasileiros queimaram roupas e pertences dos imigrantes. A situação trágica rodou todos os veículos de comunicação do país.

Nesse momento, pessoas que até então estavam alheias ao colapso, começaram a se perguntar o que estava acontecendo no país vizinho. Para explicar a situação, fizemos um apanhado histórico sobre a crise, para que você entenda o que está acontecendo na Venezuela.

Hugo Chávez

Para compreender o que está acontecendo hoje na política da Venezuela, é necessário regressar a 1999, quando Hugo Chávez foi empossado como presidente do país, após vencer o pleito eleitoral em dezembro de 1998. Naquele momento, além do cenário de instabilidade, o país sul-americano passava por uma grave crise social.

Uma campanha pautada no combate à pobreza, primando pela inclusão social e a transferência de renda, aliada a notoriedade adquirida durante anos, foram alguns dos pontos responsáveis por fazer com que Chávez rapidamente se tornasse um governante muito popular.

À frente do governo, o presidente lançou a Revolução Bolivariana, iniciada com uma Assembleia Constituinte para reescrever a constituição Venezuelana. Em um referendo, mais de 70% da população aprovou o documento. Ainda em 1999, foi aprovada a “Lei Habilitante”, concedendo poderes extraordinários ao presidente.

Veementemente criticada pela oposição, ela permitia ao chefe de Estado legislar sobre serviços públicos, infraestrutura, segurança, finanças, impostos e muitos outros.

Tomando a possibilidade de legislar matérias de seu interesse, decretos com força de lei entraram em vigor antes de passar pelo Legislativo, uma vez que o objetivo era acelerar o trâmites administrativos. Foi através desse mecanismo que Chávez estatizou o setor petroleiro, por meio da Lei de Hidrocarbonetos.

A essa lei, seguiram-se outros decretos, cuja promulgação não agradou diversos setores da sociedade, a Igreja Católica, e nem a oposição. Mesmo sob intensas manifestações eles foram mantidos. Ademais, os opositores passaram a acusar o presidente que querer implantar um regime comunista no país.

Em 2002 o governo sofreu um golpe de Estado. A tentativa fracassada durou apenas dois dias e o Hugo Chávez foi reconduzido ao poder pelos militares. O momento foi decisivo para que ele endurecesse seu governo em direção aos ideais bolivarianos. Enquanto a oposição o acusava autoritarismo, setores do governos o defendiam como uma gestão para os pobres.

No mês de dezembro do mesmo ano, empregados da petroleira estatal PDVSA deram início a uma greve contra o regime. Em resposta, mais de 18 funcionários foram demitidos e substituídos por homens de confiança do presidente. Isso fez com que a instituição se tornasse um dos pilares do poder.

Em 2008, durante seu terceiro mandato, uma emenda constitucional permitiu que Chávez pudesse ser eleito pela quarta vez, sob alegação de que necessitava de mais tempo para que a revolução socialista se concretizasse. De fato, em 2012 ele venceu as eleições, porém, não pode assumir por conta de um câncer. Ele faleceu em março de 2013.

Nicolás Maduro

Dando continuidade a política de Chávez, seu vice-presidente, Nicolás Maduro foi eleito em 2013. Em um pleito apertado, ele chegou ao poder para um mandato integral. O momento era de crise política, que recaiu sobre a economia venezuelana, que também passava por uma crise.

Nesse contexto, a popularidade de Maduro despencou, dando brecha para que a oposição solicitasse um mecanismo previsto pela Constituição, um plebiscito para revogar o mandato do presidente. Foram várias tentativas desde 2016, já que com apoio de pelo menos 20% da população, ele poderia ser retirado por poder.

Depois de vários adiamentos feitos pelo Conselho Nacional Eleitoral, a partir de 10 de janeiro de 2017 ele começou a cumprir a segunda metade de seu governo. Nesse caso, se deixasse o poder, quem assumiria era seu vice, derrubando o propósito da oposição.

A crise na Venezuela

Porque a Venezuela está em crise? Em 2014, por conta da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, a economia venezuelana, que é quase que inteiramente baseada na exploração e na venda do combustível entrou em uma crise alarmante. Os investimentos sociais característicos de Chávez foram cortados.

Itens básicos, como alimentos e remédios começaram a entrar em falta. Além disso, a inflação atingiu níveis inimagináveis, o que gerou uma onda de protestos. Mais de 40 pessoas morreram durante as manifestações. Opositores políticos e militantes contrários ao regime foram presos. O governo venezuelano defende, ainda hoje, que essa é uma guerra econômica subsidiada pelas elites e pelos Estados Unidos.

Levando em conta esse cenário, os militares começaram a ter mais voz no governo a cada dia. E mesmo a oposição sendo maioria no Parlamento, não consegue passar nenhuma de suas decisões.

Todas são barradas pelo Judiciário, que é totalmente controlado por Maduro. Na época, a justificativa do Judiciário era de que o Parlamento venezuelano estava em desacato, uma vez que três deputados acusados de fraude eleitoral foram empossados.

Em abril de 2017 a população se mobilizou em novos protestos, dessa vez, com maior saldos de mortes, que já ultrapassam 200, a maria de jovens com idade menor que 30 anos. Já são mais de 5 mil prisões, muitas delas arbitrárias. Há, ainda, infinitas denúncias de torturas.

Nicolás Maduro se justificou acusando a oposição de tramar um golpe de Estado violento, e para impedi-lo, ativou um plano militar. Civis foram julgados em tribunais militares, o que para muitos críticos, é típico de uma ditadura.

No mês de julho do mesmo ano o presidente convocou uma Assembleia Constituinte, que foi eleita sob acusações de fraude pela oposição. Foi mais um motivo para que os conflitos na rua aumentassem.

Em agosto foram empossados os constituintes, que logo trataram de destituir a procuradora-geral Luisa Ortega. Ela fez várias denúncias em relação a repressão nas ruas, prisões arbitrárias e a própria Constituinte. Ela já havia sido suspensa pelo Supremo, acusada de cometer um erro de gestão.

No mesmo mês foi aprovado um decreto que dá permissão para que a Assembleia Constituinte aprove leis, o que anteriormente era exclusivo do Congresso, onde a maioria dos membros se opõem ao governo de Maduro.

Em maio de 2018, sob protestos, e em meio a altos índices de abstenção, denúncias de fraude, falta de reconhecimento da comunidade internacional e boicote da oposição, Nicolás Maduro foi reeleito para mais seis anos de mandato. Grande parte de seus votos são creditados aos eleitores fiéis de Hugo Chávez.

O cenário não está nem perto de ser acalmar. A economia segue em decadência, e em agosto de 2018, com a remoção de cinco dígitos do já desvalorizado bolívar, a inflação deve alcançar 1.000.000% neste ano.

Nova posse de Maduro

Em 10 de janeiro de 2019, Nicolás Maduro tomou posse de mais um mandato para mais seis anos de governo, ou seja, até 2025. O presidente iniciou a nova fase em um momento onde o país está mergulhado na crise mais grave de sua história.

Maduro, como já mencionado, venceu as eleições em maio de 2018.

A posse, há muito, era encarada como um caminho sem volta em relação à crise política, econômica e institucional pela qual o país latino-americano está passando. Em outras palavras, é a culminância da deriva do regime que, hoje, controla todas as esferas do poder político e judiciário.

E não é só isso, a renovação do mandato de Maduro marca a ruptura com as maiores potências da comunidade internacional: Estados Unidos, União Europeia e países vizinhos, como é o caso do Brasil.

O líder venezuelano, por outro lado, encontra apoio e aliados na China, Rússia, México e Turquia. Ainda assim, os acordos econômicos fechados com esses países, até o momento, não surtiram efeito diante do caos econômico.

Nas Américas do Sul e Central, o presidente tem como aliados os presidentes Evo Morales, da Bolívia, Miguel Díaz-Canel, de Cuba e Daniel Ortega, da Nicarágua.

Em vez de prestar o juramento na Assembleia Nacional, como manda a Constituição, Maduro o fez perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A principal razão é que o Parlamento eleito em 2015 é composto praticamente por opositores. Por isso, foi declarado desacato, ou seja, não existe mais para o Governo.

Desde a data da posse, foram rompidas as relações diplomáticas com pelo menos 13 países latino-americanos. O chamado Grupo de Lima é composto, além do Brasil, pela Colômbia, Argentina, Peru e Chile.

Entre as medidas impostas pelo grupo, está a proibição de da entrada em seus territórios de altos funcionários do governo venezuelano, incluindo o próprio Maduro.

Juan Guaidó

Em meio às polêmicas da posse de Maduro o, até então, pouco conhecido Juan Guaidó se tornou um dos principais opositores de Maduro.

No início de Janeiro ele assumiu a presidência da presidência da Assembleia Nacional, o último órgão estatal controlado pela oposição ao governo. No dia 24 do mesmo mês, proclamou-se presidente do país, ao considerar ilegítimo o governo de Nicolás Maduro.

O governo norte-americano o reconheceu oficialmente como “presidente interino”. Logo depois, Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Costa Rica, Chile e Argentina, além do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), fizeram o mesmo.

Apoiado no artigo 233 da Constituição, Guaidó prestou juramento publicamente como presidente encarregado do país,

O referido artigo permite que o Legislativo exerça funções quando o cargo da presidência está vago. O objetivo é conseguir a formação de um “Governo de transição e eleições livres”.