A volta do Bolsa Família vai custar R$ 198 bilhões; PEC quer furar o teto de gastos

Faltando menos de um mês para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe de transição do novo governo está em ritmo acelerado para aprovar a PEC da Transição. No caso, essa PEC tem como objetivo viabilizar o custo do Bolsa Família em 2023. Mas para isso, será necessário furar o teto de gastos previsto para os próximos anos.

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PEC irá furar o teto de gastos?

O governo de Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim com uma grande questão para o próximo: o Auxílio Brasil. No caso, a primeira decisão da equipe de Lula é manter os R$ 600 que o programa do governo anterior estava disponibilizando, bem como adicionar um valor extra de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

Além disso, o presidente eleito já confirmou que haverá a retomada do nome “Bolsa Família”, bem como as demais características do programa. Entretanto, para garantir essa promessa de campanha, existe um grande desafio, visto que o governo Bolsonaro não incluiu o valor de R$ 600 no orçamento do ano seguinte, embora tenha prometido que manteria o valor.

Desse modo, a equipe de transição protocolou a chamada PEC da Transição, que visa retirar o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos. Para que isso seja possível, o Projeto de Emenda Constitucional precisará contar com a assinatura de pelo menos 27 senadores para que comece a tramitar oficialmente.

Quanto irá custar o Bolsa Família?

O que mais tem chamado a atenção dos especialistas é o quanto esse programa deve custar para os cofres públicos. No caso, as estimativas oficiais apontam para um valor de R$ 175 bilhões para que seja possível pagar as despesas dos R$ 600 para as famílias em situação de vulnerabilidade, além dos R$ 150 extras.

Segundo a equipe de transição de Lula, esse valor seria extra e ficaria de fora do teto de gastos. Além disso, a equipe enfatiza que será possível cumprir com o valor, uma vez que o governo pretende arrecadar mais impostos nos próximos anos.