Democracia Representativa: Definição, Características, Prós e Contras

A democracia representativa é uma forma de governo em que o povo elege funcionários para criar leis e políticas em seu nome. Quase 60% dos países do mundo empregam uma forma de governo baseada na democracia representativa. A democracia representativa é às vezes chamada de democracia indireta.

Definição

Em uma democracia representativa, o povo elege funcionários para criar e votar em leis, políticas e outras questões de governo em seu nome. Desse modo, a democracia representativa é o oposto da democracia direta, na qual as próprias pessoas votam todas as leis ou políticas em todos os níveis de governo.

A democracia representativa é tipicamente empregada em grandes países, onde o grande número de cidadãos envolvidos tornaria a democracia direta incontrolável.

Características

Os poderes dos representantes eleitos são definidos por uma constituição que estabelece as leis básicas, princípios e estrutura do governo.

A constituição pode prever algumas formas de democracia direta limitada, como as eleições.

Os representantes eleitos também podem ter o poder de selecionar outros líderes governamentais, como um primeiro-ministro ou presidente.

Um órgão judiciário independente, como o Supremo Tribunal, pode ter o poder de declarar as leis promulgadas pelos representantes como inconstitucionais.

Em algumas democracias representativas com legislaturas bicamerais, uma câmara não é eleita pelo povo. Por exemplo, membros da Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico e do Senado do Canadá obtêm suas posições por meio de nomeação, hereditariedade ou função oficial.

A democracia representativa se destaca em nítido contraste com formas de governo como o totalitarismo, o autoritarismo e o fascismo, que permitem ao povo uma representação pouco ou nada eleita.

Prós e Contras da Democracia Representativa

A democracia representativa é a forma mais prevalente de governo. Como tal, tem vantagens e desvantagens para o governo e para o povo.

Prós

Eficiente: Um único representante eleito representa os desejos de um grande número de pessoas. No Brasil, por exemplo, apenas três senadores representam todas as pessoas em seus estados.

Ao realizar um número limitado de eleições nacionais, os países com democracias representativas economizam tempo e dinheiro, que podem ser dedicados a outras necessidades públicas.

Capacita o Povo: O povo de cada uma das subdivisões políticas do país (estado, distrito, região, etc.) escolhe os representantes que farão com que suas vozes sejam ouvidas pelo governo nacional. Caso esses representantes não atendam às expectativas de seus eleitores, os eleitores poderão substituí-los na próxima eleição.

Incentiva a participação: Quando as pessoas estão confiantes de que podem opinar nas decisões de seu governo, é mais provável que permaneçam cientes dos problemas que afetam seu país e votem como uma maneira de opinar sobre esses assuntos.

Contras

Nem sempre confiável: Os votos dos eleitos em uma democracia representativa nem sempre refletem a vontade do povo. Os funcionários não estão obrigados por lei a votar da maneira que as pessoas que os elegeram querem que votem.

As únicas opções disponíveis para os constituintes descontentes são retirar o representante do cargo nas próximas eleições regulares ou, em alguns casos, exigir uma eleição de revogação.

Pode Tornar-se Ineficiente: Governos moldados pela democracia representativa podem se transformar em burocracias massivas, que são notoriamente lentas para agir, especialmente em questões importantes.

Corrupção: Os candidatos podem adulterar suas posições sobre questões ou objetivos para alcançar o poder político. No poder, os políticos podem agir a serviço do ganho financeiro pessoal e não em benefício de seus constituintes.

Em última análise, uma democracia representativa deve realmente resultar em um governo que é criado “pelo povo, para o povo”. No entanto, seu sucesso depende da liberdade das pessoas de expressar seus desejos aos seus representantes e da vontade de fazê-lo.