Descubra como se aposentar pelo INSS sem ter alcançado o valor mínimo de contribuição

Para muitos brasileiros, a aposentadoria representa o descanso merecido após anos de trabalho. No entanto, para quem não pôde contribuir regularmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse objetivo pode parecer distante.

A boa notícia é que, mesmo sem contribuições, alguns cidadãos ainda podem se aposentar. Especificamente, pessoas com mais de 65 anos e aquelas com deficiências podem ser elegíveis para benefícios sem terem feito contribuições previdenciárias.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O INSS oferece um programa chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este não é uma aposentadoria convencional, mas sim um auxílio.

Ele destina um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência (PCD) que não possuem meios para se sustentar. Para ser elegível, a renda familiar mensal per capita do solicitante deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Critérios e elegibilidade

Os critérios para receber o BPC mudam anualmente, acompanhando o reajuste do salário mínimo. Atualmente, com um salário mínimo de R$1.320, a renda familiar per capita não deve ultrapassar R$330,00.

Além disso, o solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que considera diversos fatores, incluindo a vulnerabilidade familiar, a oferta de serviços comunitários, a condição econômica, a idade, o histórico de deficiência e o potencial de trabalho.

Procedimento para solicitar o BPC

O primeiro passo para solicitar o BPC é se cadastrar no CadÚnico. Isso pode ser feito por qualquer membro da família, não apenas pelo futuro beneficiário.

É necessário ir a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com CPF, documento com foto, título de eleitor ou carteira de trabalho de todos os residentes na mesma residência. Documentos como comprovante de endereço e matrícula escolar são úteis, mas não obrigatórios.

Após o cadastro, o pedido do BPC pode ser feito pelo site ou aplicativo do Meu INSS. O processo inclui:

• Acessar “Agendamentos/Requerimentos” no site ou app;
• Clicar em “Novo Requerimento” e atualizar dados, se necessário;
• Escolher “Benefícios assistenciais” e selecionar o benefício apropriado (para pessoa com deficiência ou idoso).

O INSS verificará as informações do CadÚnico e, se necessário, solicitará comprovações adicionais. Pessoas com deficiência podem precisar de avaliação social e médica. O BPC também pode ser solicitado pelo telefone 135.

Fique atento!

Essa modalidade de aposentadoria, sem contribuição regular ao INSS através do BPC, representa uma alternativa importante para idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades financeiras.