Desenrola Brasil pode reduzir 40% da inadimplência dos brasileiros

A Medida Provisória n. 1.176/2023, que estabelece o programa Desenrola Brasil, entrou em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, 6. No entanto, para se tornar uma lei permanente, será necessário que o Congresso Nacional vote e aprove em um prazo máximo de 90 dias.

O objetivo do Desenrola Brasil é reunir devedores e credores para facilitar a renegociação das dívidas e encerrar situações de inadimplência. Digamos que o programa tem semelhança até mesmo com o Feirão promovido pelo Serasa.

Por exemplo, o sistema visa oferecer opções flexíveis de pagamento para os inadimplentes ou pessoas com o “nome sujo”, que podem optar por quitar suas dívidas à vista ou parcelá-las em até 60 meses, com benefícios como descontos e taxas de juros reduzidas.

Para obter os recursos necessários para pagar as dívidas, os participantes do programa têm a opção de solicitar um empréstimo junto a uma instituição financeira. Esse empréstimo pode ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), uma iniciativa do governo federal que auxilia no acesso ao crédito.

Como vai funcionar o Desenrola Brasil?

De acordo com a proposta, o programa terá duas faixas: na primeira, serão beneficiadas as pessoas que têm uma renda de até dois salários mínimos ou que estejam registradas no Cadastro Único e que tenham sido negativadas até 31 de dezembro do ano passado. Essas pessoas poderão quitar suas dívidas de até R$ 5 mil.

A segunda faixa será direcionada a pessoas com dívidas em bancos, as instituições financeiras poderão oferecer diretamente aos seus clientes a oportunidade de renegociar os débitos. Nesse contexto, é importante ressaltar que as operações de renegociação no âmbito do programa Desenrola Brasil não serão garantidas pelo FGO.

De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o programa será como uma espécie de leilão para as instituições credoras. Por meio desse processo, os credores que apresentarem os maiores descontos em suas dívidas serão escolhidos para integrar o programa.

Esses credores poderão apresentar suas dívidas com desconto para renegociação com as pessoas físicas, contando com a garantia de que suas dívidas serão saldadas.

Por outro lado, aqueles credores que oferecerem descontos menores ficarão excluídos do programa. Portanto, é possível que os devedores não encontrem todas as suas dívidas elegíveis para renegociação no âmbito do Desenrola Brasil.