Dez grandes cidades brasileiras não tem legislação para 5G

A Conexis Brasil Digital realizou um levantamento em que ficou constatado que, dos 26 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, 10 não possuem uma legislação específica para a instalação de antenas e de toda a infraestrutura que é necessária para a utilização adequada do serviço de 5G.

Esse levantamento não considerou as capitais brasileiras, visto que estas já contam com 5G desde o segundo semestre de 2022. Assim, as operadoras de telefonia móvel se encontram em um momento um pouco delicado em relação ao oferecimento do sinal de 5G para as demais cidades de regiões metropolitanas ou do interior, de médio porte, que foram incluídas na pesquisa feita pela empresa.

De acordo com o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essas cidades que contam com mais de 500 mil moradores devem ter o sinal de 5G devidamente instalado até o mês de julho de 2025, sendo uma antena para cada 10 mil pessoas.

Entretanto, conforme mencionado, é necessária uma lei municipal que autorize a instalação dos equipamentos e antenas necessárias para o 5G. Assim, saiba quais são as 10 cidades com mais de 500 mil habitantes que ainda não contam com tal legislação:

• Campinas (SP);
• Guarulhos (SP);
• Osasco (SP);
• São Bernardo do Campo (SP);
• Belford Roxo (RJ);
• Nova Iguaçu (RJ);
• Serra (ES);
• Vila Velha (ES);
• Aparecida de Goiânia (GO);
• Ananindeua (PA).

Ainda de acordo com o levantamento realizado, 12 cidades com mais de 500 mil habitantes já possuem legislação específica sobre o tema, mas ainda não se adequaram à Lei Geral de Antenas e demais práticas de licenciamento que proporcionam maior segurança jurídica.

Além desses 12 municípios, algumas capitais ainda não se adaptaram totalmente à legislação, de maneira que a tecnologia 5G pode ser instalada, mas, em virtude dessa inadequação, o acesso em alguns bairros e a expansão do sinal acabam sendo comprometidas.

Das 26 cidades com mais de meio milhão de moradores, somente quatro têm legislações e processos burocráticos municipais que comportam totalmente a chegada da tecnologia 5G, sendo elas:

• Uberlândia (MG);
• Joinville (SC);
• São José dos Campos (SP);
• Campos dos Goytacazes (RJ).