É o fim das ‘brusinhas’ baratas! Compras na Shein, Shopee e AliExpress vão ficar mais caras a partir de abril

A partir de 1º de abril, consumidores brasileiros que realizam compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress sentirão um impacto direto em seus bolsos. A mudança decorre do ajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subirá de 17% para 20%.

A decisão foi oficializada em dezembro de 2024 durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O objetivo principal é equiparar a carga tributária aplicada a produtos importados com a dos itens produzidos e vendidos internamente.

Tal medida visa criar condições de mercado mais equilibradas, protegendo a produção nacional e incentivando o consumo de produtos brasileiros. Espera-se que isso ajude a proteger empregos e a renda dos trabalhadores locais em um cenário econômico global integrado.

Efeitos do aumento de impostos

Com a nova alíquota, a carga tributária sobre produtos adquiridos em sites internacionais será significativamente maior. Para exemplificar, um item que custa R$ 100 terá um acréscimo de R$ 60 em impostos, resultando em um preço final de R$ 160 para o consumidor.

O novo cálculo inclui a alíquota de 20% tanto para o imposto de importação quanto para o ICMS, que estarão em vigor simultaneamente em abril. Isso representa uma carga total de até 60% para as varejistas internacionais, tornando as compras mais caras para os consumidores brasileiros.

Impactos na economia nacional

O Comsefaz ressaltou que a alteração visa alinhar o tratamento tributário das importações aos produtos nacionais, promovendo isonomia competitiva.

A expectativa é que a medida fortaleça o mercado interno, incentivando a população a optar por bens produzidos localmente.

Em agosto de 2024, já havia ocorrido um aumento na tributação de produtos importados com o fim da isenção para compras de até US$ 50. Agora, com a nova alíquota de ICMS, a tendência é que o consumo de bens estrangeiros sofra uma nova desaceleração.