É possível receber benefício do INSS sem nunca ter contribuído? Entenda

Para muitos idosos e pessoas com deficiência, a questão da previdência social pode ser um verdadeiro labirinto.

Uma dúvida frequente é se aqueles que nunca contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a algum tipo de benefício.

A resposta é sim, graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece auxílio financeiro para quem atende a determinados critérios. Vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse importante benefício.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a duas categorias de beneficiários:

1. Idosos com 65 anos ou mais;

2. Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem impedimentos de, no mínimo, dois anos, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

(Imagem: Jeanne Oliveira/Reprodução)

É importante ressaltar que apenas idosos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda têm direito ao BPC.

O critério para isso é que a renda familiar não ultrapasse um quarto do salário-mínimo vigente por pessoa. Para 2023, esse limite é de R$ 330, o que equivale a 25% de R$ 1.320.

Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o BPC é assistencial, o que significa que não é necessário comprovar contribuições ao INSS para recebê-lo.

Como a renda é calculada?

Para estimar o valor por familiar, são considerados todos os membros, incluindo o beneficiário, cônjuge ou companheiro, pais, irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados.

A soma dos rendimentos de todos é dividida pelo número de pessoas no grupo. Se o resultado ficar abaixo do critério de baixa renda, a família se encaixa no perfil para receber o BPC. O BPC é equivalente a um salário-mínimo, o que, em 2023, representa R$ 1.320.

Como solicitar?

O processo para isso é relativamente simples, e o primeiro passo é cadastrar-se no CadÚnico do Governo Federal.

Um representante da família deve ir a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com os documentos necessários. Alguns deles facilitam o processo, como comprovante de endereço e comprovante de matrícula escolar para crianças e jovens até 17 anos.

Após o cadastro no CadÚnico, o pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, seguindo algumas etapas específicas.

É importante lembrar que o BPC não é um benefício vitalício. Se a renda familiar aumentar ou se os impedimentos devido à deficiência deixarem de existir, o valor para de ser pago.

Além disso, o CadÚnico tem validade de dois anos, portanto, é crucial mantê-lo atualizado para evitar a suspensão do benefício.

O BPC é uma importante rede de segurança social que visa amparar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.

Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios mencionados, não hesite em buscar esse benefício essencial para garantir uma vida digna.