Educação brasileira precisa de equidade

“É preciso melhorar a qualidade das avaliações sobre a educação brasileira, mas sob o ponto de vista da equidade, de modo a ‘enxergar’ os grupos que exibem os piores resultados, em lugar de se limitar a observar se houve um crescimento da nota média dos avaliados. A ponderação é da secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, ao observar que “um dos grandes obstáculos é refinamento dos processos avaliativos”.

“Uma questão que é muito desafiadora é saber como refinar os processos de avaliação para conseguirmos captar competências mais complexas e muito desejadas. Isso é muito importante para que possamos verificar se os objetivos fundamentais da educação básica estão, de fato, sendo entregues à sociedade”, arrematou a secretária-executiva da pasta.

A análise de Izolda foi apresentada, nesta quarta-feira (29), que marcou o segundo dia do Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica, promovido, de forma conjunta, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao participar da mesa que versou sobre “Avaliação da Educação Básica: passado, presente e futuro”, sob o tema “A avaliação da educação básica em articulação com as redes e os sistemas estaduais”, Izolda compartilhou sua vivência à frente das secretarias municipal e estadual de Educação do Ceará. Na oportunidade, ela comentou que “a avaliação, seja ela feita pela própria rede ou em âmbito nacional, abre perspectivas para que possamos olhar o desempenho e a evolução do sistema, além de conhecer e aprender com as boas práticas”.

Pesquisa Alfabetiza Brasil – Já o presidente do Inep, Manuel Palacios, abordou as perspectivas para a avaliação da educação básica, em especial, no que se refere às atribuições do Instituto, a exemplo de iniciativas, como a pesquisa Alfabetiza Brasil, pela qual o MEC e o Inep fazem consultas a professoras alfabetizadoras e especialistas, com o objetivo de definir o conjunto de habilidades que devem nortear o modelo de aprendizagem da leitura e da escrita mais apropriado para a conclusão do segundo ano do ensino fundamental.

Com base nos resultados dessa pesquisa (considerada um dos ‘alicerces’ do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), o perfil deve considerar a escala de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No contexto dessa iniciativa, o Inep tem procurado reforçar a integração entre o Saeb e as avaliações da alfabetização conduzidas pelas redes de ensino estaduais, conforme acordo de cooperação firmado entre o instituto e as secretarias estaduais e municipais de educação.

“Acreditamos que essa experiência abre um espaço muito significativo para a colaboração entre estados e União na produção de medidas de desempenho, por meio de instrumentos construídos a partir de referências técnicas compartilhadas”, afirmou Palacios, ao acrescentar que “a perspectiva é avançar nessa colaboração técnica para criar condições de monitoramento da qualidade do trabalho desenvolvido pelos sistemas estaduais e fortalecer as equipes que atuam na avaliação”.

Outra iniciativa destacada por Palacios diz respeito às propostas de inovações em avaliações dos ensinos fundamental e médio, com ênfase nos seguintes aprimoramentos:

• Pesquisas de padrões desejáveis de desempenho;
• Inovação nos modelos de testes e de itens;
• Aprimoramento das matrizes de avaliação em alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“É importante ter a perspectiva de que as avaliações do ensino médio, da educação infantil, da pré-escola, da primeira infância e da alfabetização sejam integradas às avaliações da educação superior e da pós-graduação”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi, para quem o intuito é ter “um modelo que aproxime a formação dos seus impactos em todos os níveis”.