Educação de Jovens e Adultos (EJA) volta a ser prioridade federal

Relegada a segundo plano pela administração anterior, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltará a ser priorizado pelo governo federal, com base em um modelo desenvolvido pela Secretaria Con­ti­nu­ada, Alfa­be­ti­za­ção de Jovens e Adul­tos, Diver­si­dade e Inclu­são do Minis­té­rio da Edu­ca­ção (Secadi/MEC).

Uma das inovações sinalizadas pelo Executivo é o pagamento de bolsas de estudos aos interessados, além da interlocução com o Ensino Técnico, de maneira a permitir a continuidade da formação, associada à profissão do aluno. A ideia já recebeu o nome provisório de “Alfa­be­tiza Bra­sil EJA”.

De acordo com a secre­tá­ria res­pon­sá­vel pela Secadi, Zara Figuei­redo, “é um direito des­sas pes­soas esta­rem den­tro de sala de aula, em um curso que faça sen­tido para a idade delas e que dê uma for­ma­ção, com a pers­pec­tiva que elas dese­jam, que pode ser ir para o mer­cado de tra­ba­lho ou para a uni­ver­si­dade”.

Do contingente de 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais do país, 5,3 milhões se localizam na região Nordeste, e 5,2 milhões apresentam pelo menos, 60 anos. Outro dado relevante é que mais da metade da população na faixa etária de 25 anos (53,2%) concluiu o ensino médio. Tal parcela cai para 47%, no caso de pessoas pretas ou pardas, mas sobe para 60,7% para aquelas de cor bran­ca.

A conclusão é que o país apresenta, pelo menos, 65 milhões de brasileiros (46,8% de adultos sem o ensino médio concluído) como estrato social com potencial para se beneficiar de políticas de inclusão, como o EJA, que lhes permite completar a educação básica (alfa­be­ti­za­ção, ensino fun­da­men­tal e médio).

Iniciativa similar foi adotada, em 2014, pelo governo de Dilma Rousseff, com a implantação do ‘Projovem’ – que garantia uma bolsa de estudos a estudantes da EJA, além da criação de condições especiais nas escolas, como a destinação de espaços específicos para seus filhos. Nessa época, o orçamento para tais programas educacionais chegava a R$ 820 milhões.

Além do Projovem, o governo da petista criou o programa ‘Brasil Alfabetizado’, com recursos orçamentários direcionados a volun­tá­rios que, mesmo não sendo professores, eram responsáveis por turmas de alfa­be­ti­za­ção, sob a super­vi­são de secre­ta­rias muni­ci­pais.

Posteriormente, ambas as iniciativas foram praticamente desativadas, seja pela crise econômica que se abateu, em seguida, sobre o país, como também por sua substituição por outros formatos educacionais, como esco­las cívico-mili­ta­res e homes­cho­o­ling, termo em inglês que remete a ensino familiar ou doméstico.