Atenção MEIs: haverá possibilidade de contratar empréstimos com valores maiores

Os microempreendedores individuais e as pessoas físicas que desejam iniciar um pequeno negócio poderão ter acesso a mais crédito. Isso porque uma Medida Provisória sobre empréstimos para MEIs teve aprovação na Câmara dos Deputados nesta última semana, e, desse modo, pode haver uma ampliação do programa SIM Digital.

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Importância dos empréstimos para MEIs

A categoria de Microempreendedor Individual (MEI), que foi criada há mais de 10 anos, atingiu mais de 11 milhões de inscritos em 2020, de acordo com dados da Receita Federal. Porém, uma pesquisa mostrou que 24% das pequenas e médias empresas fecharam as portas em fevereiro de 2021.

Cabe ressaltar que a razão principal para o encerramento nas atividades dos microempreendedores é a ausência de renda suficiente, algo que foi especialmente potencializado durante a pandemia de coronavírus nos últimos dois anos. Por isso, alternativas para fornecer crédito a esses trabalhadores são tão importantes.

Ampliação dos empréstimos para MEIs pelo SIM Digital

O SIM Digital, que é o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, está em funcionamento desde o primeiro trimestre e usa recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

É importante mencionar que os empréstimos do SIM Digital, que são contratados pelo Caixa Tem, já puderam beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos brasileiros, e com a aprovação do aumento dos valores, o governo federal prevê que aproximadamente 4,5 milhões de empreendedores possam ser beneficiados.

O deputado Luis Miranda (Republicanos) fez uma proposta para ampliar o valor do crédito disponibilizado conforme o perfil do contratante. Nesse sentido, atualmente pessoas físicas podem solicitar até R$ 1 mil, enquanto os MEIs podem pleitear até R$ 3 mil.

A partir disso, o plano é aumentar o limite para R$ 1,5 mil para as pessoas físicas, e, por outro lado, disponibilizar até R$ 4,5 mil para os microempreendedores. Cabe destacar que o programa tem como prioridade incentivar as atividades produtivas e a prestação de serviços no país.

Caso a medida provisória seja aprovada nas instâncias restantes (o texto ainda vai seguir para o Senado Federal), o financiamento poderá ser oferecido em bancos privados e públicos e, quanto ao prazo para pagamentos, poderá ser de até 24 meses.