Enem pode voltar a certificar ensino médio para maiores de 18 anos, diz ministro

Inep analisa trazer de volta a função de certificação do Enem, interrompida em 2017, para maiores de 18 anos.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode voltar a ser um caminho para a obtenção do diploma do ensino médio para adultos. Em 10 de setembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, mencionou que a pasta estuda a possibilidade para 2025. A medida busca ampliar as opções disponíveis para quem não concluiu os estudos na idade regular.

Até 2017, o Enem permitia que adultos recebessem a certificação do ensino médio, mas essa função foi descontinuada.

Atualmente, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é empregado para esse fim e continuará a ser oferecido, mesmo que o Enem retome tal função.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep) tem analisado o potencial dessa mudança de forma abrangente.

Exame pode voltar a certificar adultos sem diploma do ensino médio já em 2025 – Imagem: reprodução

Como era a certificação pelo Enem antes de 2017?

Entre 2009 e 2016, o Enem permitia que candidatos acima dos 18 anos obtivessem o diploma do ensino médio. Para tal, era necessário alcançar pelo menos 450 pontos em cada área e 500 na redação. Assim, os candidatos poderiam concorrer a vagas que exigiam o diploma escolar.

Em 2016, a última edição que permitiu a certificação contou com a participação de mais de um milhão de candidatos, dos quais 12,4% conseguiram esse diploma.

A prática foi interrompida devido à abrangência e à exigência do exame, consideradas excessivas para os candidatos com objetivos distintos.

O papel do Encceja e a nova proposta

Apesar da potencial mudança, o Encceja não será deixado de lado, segundo o Ministério da Educação (MEC). Ele continuará a ser uma opção para quem busca concluir o ensino fundamental ou médio, com exigências específicas de idade e pontuação.

  • Ensino fundamental: mínimo de 15 anos completos;

  • Ensino médio: mínimo de 18 anos completos;

  • Nota mínima: 100 pontos por prova e média de 5,0 na redação.

Possíveis mudanças no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Além do possível retorno do Enem como certificação, há uma discussão sobre a integração do Enem 2024 à avaliação de alunos do 3º ano do ensino médio, em substituição ao Saeb, para aumentar a eficiência da análise dos conhecimentos. Camilo Santana ressalta que esse é um debate para ser aprofundado com as redes de ensino.

Tais medidas visam aprimorar o sistema de avaliação educacional no Brasil e oferecer alternativas flexíveis e eficazes para estudantes e adultos que desejam concluir sua educação formal.

A decisão final será precedida por um amplo debate nacional, com o envolvimento de diversos setores educacionais.

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