Entenda como vai funcionar auxílio do governo para mulheres grávidas

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma medida no Diário Oficial da União que autoriza o pagamento de uma ajuda financeira às gestantes brasileiras. A legislação também estabelece regras para a obtenção do dinheiro, que tem valor de R$ 65.

O programa recebeu o nome de Benefício Composição Gestante (BCG), e foi dado a gestantes cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Por isso, confira neste artigo mais detalhes sobre como vai funcionar o auxílio do governo para gestantes.

Leia mais: É Possível Que O Auxílio Brasil Aumente O Seu Valor?

Mais informações sobre novo auxílio do governo para gestantes

A tarifa oferecida é de R$ 65 por mês, pagável durante os primeiros 9 meses de gestação. De acordo com as regras de benefícios, os pagamentos serão feitos à mãe independentemente do estágio da gravidez. Dito de outra forma, mesmo que a mãe esteja perto de dar à luz, ela terá acesso ao benefício.

Os pagamentos devem ser feitos de forma regular, inclusive em casos de aborto, de acordo com a portaria. Nesse caso, o objetivo é auxiliar a mulher em sua recuperação. Além disso, não haverá restrição de benefícios familiares. No entanto, se uma mulher voltar a conceber, ela só será elegível para assistência após 12 meses.

Isso porque o intuito do programa é que as mulheres tenham mais apoio financeiro para poder passar por toda a gestação de uma forma mais segura e tranquila. Assim, tanto a vida da mãe estará preservada, quanto a da criança.

Como se inscrever?

As gestantes serão escolhidas automaticamente com o auxílio do Ministério da Saúde. Isso porque serão utilizados os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), que incluem informações sobre as gestantes, como o todo o processo e exames do pré-natal, por exemplo.

No que tange o início dos pagamentos para o benéfico, ainda não existem datas estabelecidas. Entretanto, segundo informações oficiais o repasse do valor deve começar a acontecer a partir dos próximos meses.