Entre feriados e pontos facultativos, os dias de descanso serão maiores em 2023; confira o calendário nacional

Este é o momento pelo qual muitos trabalhadores formais esperam no ano: o calendário dos feriados! O descanso remunerado, conhecido como feriado ou ponto facultativo, é publicado anualmente mediante as datas apresentadas pelo governo federal. Para 2023, serão mais de 10 dias de descanso previstos!

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Na última quinta-feira, 29 de dezembro, foi publicada pelo Diário Oficial da União os feriados nacionais para 2023. A Portaria n° 11.090, do dia 27 de dezembro de 2022, também definiu que os dias de descanso remunerados para o estado e os municípios serão definidos mediante a própria administração.

Com a necessidade apresentada, para que não haja demais prejuízos para os serviços considerados essenciais no Brasil, o Ministério da Economia editou a publicação que estabeleceu os dias de descanso. Ao todo, serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos concedidos pelo âmbito federal.

A Portaria indicou que é proibido antecipar ou adiar as datas dos pontos facultativos e dos feriados ainda que o Sistema Pessoal Civil da Administração Federal não esteja de acordo, pois é preciso cumprir o calendário.

Lembrando que estes são os feriados nacionais, pois existem os feriados municipais e estaduais juntamente com os pontos facultativos. Por isso, o que foi divulgado é referente ao que foi estabelecido para todo o Brasil, sem considerar quais serão as datas para estados e municípios.

Calendário de feriados e pontos facultativos nacionais para 2023

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 22 de fevereiro, Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
• 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).