Especialistas cobram psicólogos e assistência social nas escolas

Durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, especialistas defenderam que psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas sejam classificados como profissionais da educação.

A obrigatoriedade da contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, estabelecida pela Lei 13.935/19, previa que as instituições de ensino deveriam realizar as contratações até um ano após sua entrada em vigor, a partir de 2020.

No entanto, esse foi um projeto que a pandemia de Covid-19 também adiou. Na Comissão, os especialistas argumentaram que esses profissionais devem ter uma formação específica para atuar na área educacional.

A discussão foi solicitada pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL) e teve como objetivo abordar a implementação da lei prevista em 2019, que torna obrigatória a contratação desses profissionais em todas as redes públicas de ensino básico.

Raquel Guzzo, integrante do Conselho Federal de Psicologia, destacou, durante a audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que a formação específica para atuar na área educacional é essencial para psicólogos e assistentes sociais que trabalham em escolas.

A atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas requer uma formação específica que considere os contextos educacionais e políticas educacionais.

Guzzo ressaltou a importância de não simplesmente alterar a prática clínica para o ambiente escolar. Segundo ela, é fundamental compreender as particularidades do contexto educacional para uma atuação adequada.

Para a especialista, apenas 85 municípios cumpriram a legislação até o momento.

Lei encontra dificuldade para ser estabelecida devido ao orçamento

De acordo com Alessio Lima, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), um dos principais desafios para a efetivação da lei é o orçamento necessário para o pagamento dos novos profissionais.

Ele ressaltou que cerca de 50% das escolas de educação básica são municipais e que mais de 1.200 municípios têm uma população inferior a 5 mil habitantes, sendo que alguns possuem menos de mil alunos em suas redes de ensino.

Essa questão orçamentária tem sido um entrave para a contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, conforme previsto pela lei.