Fim dos cartões VA e VR? Governo Lula planeja substituir por Pix

O governo Lula sinalizou que avalia a substituição dos tradicionais cartões de vale-alimentação e vale-refeição por um sistema de repasse financeiro via Pix. Essa medida está em avaliação desde o início do ano.

Se aprovada, a proposta poderia impactar significativamente o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ao diminuir as taxas de operação para empresas e trabalhadores.

O Planalto sugere a criação de contas bancárias específicas para que os recursos sejam utilizados exclusivamente em estabelecimentos alimentares, como restaurantes e supermercados. O intuito é assegurar que os valores não sejam desviados para outros tipos de consumo, mantendo o foco na nutrição dos trabalhadores.

A equipe econômica do governo tem como objetivo principal a redução dos custos operacionais envolvidos com os benefícios. Essa mudança visa beneficiar tanto as empresas, ao cortar taxas cobradas por operadoras de cartões, quanto os trabalhadores, que passariam a receber o valor integral do benefício.

VA e VR via Pix: impacto econômico e social

A adaptação do PAT para incluir transações via Pix é vista como uma solução em potencial para lidar com o aumento dos preços dos alimentos no Brasil. O encarecimento dos produtos alimentícios tem sido uma grave preocupação para o governo, contribuindo para a crescente desaprovação popular.

Desafios e resistências

Para efetivar essa mudança, seria necessária uma alteração legislativa, que exigiria aprovação do Congresso Nacional.

Contudo, a proposta enfrenta resistência de entidades do setor, como a Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que argumenta que tal mudança pode comprometer a qualidade nutricional garantida pelo PAT.

Próximos passos

O debate em torno da regulamentação continua, com o governo buscando um equilíbrio entre inovação e as preocupações expressas pelas partes interessadas.

A ABBT, em nota, destacou que a eliminação dos cartões de benefício pode gerar custos adicionais para as empresas e o Sistema Único de Saúde (SUS), devido à possível deterioração da qualidade nutricional dos trabalhadores.

Embora a proposta ainda esteja em fase de discussão, sua implementação pode trazer uma nova dinâmica para a gestão dos benefícios alimentares no Brasil, alinhando-se às necessidades econômicas e visando uma distribuição mais justa dos recursos.