Gamer ganha medida protetiva contra agressor que a perseguia em jogos online
As ameaças aconteceram no mês de fevereiro e incluem exposição íntima e morte.
Sabrina Oliveira, conhecida nas redes sociais como Jollie Madam, é jornalista, gamer e influenciadora digital. Admiradora de jogos online e interações virtuais passou a sofrer ameaças no jogo Habbo Hotel. Para se proteger, foi em busca de uma medida protetiva amparada na Lei Maria da Penha e obteve uma vitória histórica: a juíza concedeu o pedido.
Medida protetiva tem como objetivo manter agressor afastado da vítima
De acordo com relatos de Sabrina nas redes sociais, o agressor começou a ameaçá-la diariamente. Entre as intimidações estavam a ameaça de publicação de fotos e vídeos íntimos, dados pessoais sensíveis e, por fim, agressões contra a vida de Sabrina.
Segundo Sabrina, as ameaças aconteceram não só nos ambientes de jogos e plataformas de conexão entre gamers (o conhecido Discord). As redes sociais da influenciadora, inclusive WhatsApp, também foram alvo das mensagens com cunho ameaçador e intimidador.
Após receber um alerta de outra jogadora, Sabrina partiu em busca da medida protetiva, que foi concedida pela Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São José dos Campos. No entanto, o caminho para chegar até a medida protetiva foi marcado por preconceitos e negativa.
Por se tratar de um crime virtual, diversas unidades policiais não entenderam ser possível a aplicação da Lei Maria da Penha, que não prevê situações específicas de ameaças em ambientes online.
Isso porque, a lei penal costuma ser aplicada apenas quando há exata coincidência entre o fato previsto na lei e a ação praticada pelo agressor.
Assim, autoridades policiais diferentes entenderam não se aplicar a medida protetiva de urgência, por não se enquadrar na Lei n. 11.340/06.
Somente após procurar a Defensoria Pública, Sabrina conseguiu alguém que a ouvisse para solicitar a medida protetiva, que foi concedida com base na violência psicológica provocada na gamer através das ameaças de vazamento de fotos íntimas, vídeos e até mesmo morte.
Assim, a medida protetiva foi concedida envolvendo jogos online, inclusive metaverso, e determina que o agressor mantenha qualquer tipo de contato com a vítima, seja por meios virtuais ou físicos.
No Twitter, Sabrina comemora sua vitória e afirma que “Internet não é terra sem lei”.
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