Foi apresentado um requerimento pela TV Globo ao Ministério das Comunicações na última terça-feira, 20. Ali solicitava-se que fossem renovadas as concessões de emissoras que ela mantém em cinco localidades no Brasil. Atualmente elas ficam no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e em Recife.
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A empresa consegue chegar a quase todos os cantos do país devido ao seu histórico e alcance, contudo isso só é possível por causa de suas parcerias com quem tem um contrato de exibição de programações da emissora.
A Globo está tentando cumprir a exigência da lei, que diz que a liberação para retransmitir conteúdo de televisão precisa ser renovada a cada 15 anos. A última renovação feita pela companhia aconteceu em 2008 por meio de um decreto do ex-presidente Lula, que até então era o governante do país.
O pedido atual é apresentado sob o governo de Jair Bolsonaro, que tem feitos diversos ataques à emissora. Não é para menos que já se tornou nítido que há a possibilidade de que ele esteja dificultando essa renovação. Em uma entrevista realizada na rádio Tupi no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano, o atual presidente lembrou que a TV Globo deveria estar realizando o seu requerimento até o final deste ano, próximo às eleições para a sua sucessão.
“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]”, disse ele. “Não vamos perseguir ninguém. Nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, finalizou.
Parlamentares escolhidos por Bolsonaro e também apoiadores do presidente costumam chamar a emissora de TV de “Globo Lixo”. Vale destacar que as chances Bolsonaro impedir, de fato, a renovação da emissora são praticamente nulas. Sim, é possível que a equipe do governo retarde a análise dos documentos no Ministério das Comunicações, mas a concessão continua com a sua validade, mesmo que seja de forma precária.
Passando por esta parte, o pedido seguirá para o gabinete do presidente, que poderá aprovar o pedido enviando um decreto ao Congresso Nacional. Do contrário, pode simplesmente reprová-lo.
A decisão final sobre a renovação é do parlamento. A aprovação é considerada altamente provável. Além disso, caso Bolsonaro não consiga vencer as eleições deste ano, marcadas para outubro, caberá ao novo presidente tomar uma decisão referente ao pedido de renovação.
