Consulta pública sobre o novo ensino médio; saiba como participar!

Durante as primeiras horas desta quinta-feira, 9, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria no Diário Oficial da União que dá início a consulta pública sobre o novo ensino médio. De acordo com a portaria, o debate será levado para que a sociedade possa discutir e participar da reestruturação da educação.

Serão realizadas oficinas, seminários e apresentações, contando com profissionais da educação e estudantes de todo o país.

A experiência da aplicação do novo ensino médio tem sido repensada mediante aos debates e solicitações para que seja revogado. Como garantia da opinião pública, o ministro do MEC, Camilo Santana, publicou a portaria para que a sociedade como um todo pudesse participar da decisão.

A ação do MEC conta com o apoio e a colaboração da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho Nacional de Secretário da Educação (Consed).

Foi concedido o prazo de 90 dias e há possibilidade de ser prorrogado. Quando o prazo estipulado chegar ao fim, será responsabilidade do Sase para enviar o relatório final e a conclusão da opinião pública. O relatório será enviado ao Ministério a Educação para que o ministro possa analisar.

Novo ensino médio se torna debate público

A lei do novo ensino médio foi aprovada ainda em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A proposta baseia-se em tornar a etapa final do ensino básico mais atrativa, na intenção de diminuir a evasão escolar.

Para Camilo Santana, o diálogo foi aberto para especialistas e para a sociedade civil na intenção de coletar informações sobre a decisão.

A implementação completa do novo ensino médio tem prazo definido para 2024, no próximo ano. Em 2022, o modelo foi implementado no 1° ano do ensino médio e, neste ano, o 2° ano receberá o novo ensino. A etapa completa termina em 2024, com o 3° ano, mas os debates acerca do assunto tem sido opostos a continuação do modelo.

De acordo com o plano, o aluno terá a formação dividida: parte do ensino será direcionado pelo documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a outra parte, chama de itinerário, o aluno terá a opção de escolher evidenciar uma das áreas: matemática, linguagens, ciências humanas, ensino técnico ou ciências da natureza.

O itinerário vai depender da escolha do aluno e do que a instituição será capaz de ofertar.