Governo federal anuncia medidas que visam mitigar o impacto da pandemia na economia

Não é mistério que a economia do país vem decaindo drasticamente devido aos impactos da pandemia da COVID-19 no território nacional. Nesse sentido, para a retomada do crescimento, é necessária uma série de decisões que visam o (re)estabelecimento econômico de setores específicos da sociedade brasileira. À vista disso, à partir desta semana, o governo federal pretende lançar uma série de medidas econômicas para impulsionar a economia brasileira.

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A medida, que foi relatada no dia 1º de março pelo ministro da economia Paulo Guedes aos investidores em Nova York, enfatiza que os estrangeiros que fazem aquisição de dívidas públicas no Brasil irão passar a ter direito à isenção tributária, algo semelhante ao que ocorre no mercado doméstico. Não obstante, a intenção é de aproveitar a liquidez que até então ainda impera no mercado internacional, visto que os principais bancos das principais economias globais elevam os juros como consequência da inflação.

Impacto da medida

O impacto dessa medida é previsto, levando em consideração a estimativa hodierna de fluxos e transações, em R$ 150 milhões de forma atualizada. De fato, a expectativa é que esse fluxo eleve-se com a medida, entretanto, a priori, não existem projeções que abarquem um cenário distinto desse. Nesse sentido, os técnicos do Ministério debruçam-se sobre as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) buscando uma fonte alternativa de receita.

O governo federal, portanto, está apostando em um “boom” de investimentos oriundos da América do Norte e da Europa Ocidental, uma vez que a Rússia encontra-se isolada economicamente, apostando que o Brasil caracteriza-se como um país equivalente em questões de investimentos e recursos. Na atualidade, os investimentos relacionados a dívidas privadas no Brasil possuem uma taxação de 15%, enquanto as compras de títulos do governo federal são isentas de taxas.

Outras medidas

No que tange o mercado interno de crédito, as estimativas apontam para medidas articuladas para companhias visando um faturamento de R$ 300 milhões, em um total de R$ 100 bilhões. Além disso, a reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp) está prevista para ser retomada também nesta semana.

Outra medida a ser tomada é a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa iniciativa foi executada em compromisso com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no intuito de zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Por fim, no intuito de manter um viés positivo no noticiário em relação ao clima de incertezas devido aos conflitos geopolíticos do século XXI — levando em consideração a taxa inflacionária nacional, também — , o governo anunciou os saques no valor de R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Tal medida a ser anunciada visa beneficiar 40 milhões de pessoas que encontram-se em vulnerabilidade econômica no país .

Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Economia também irá investir em medidas com uma “pegada verde”, incluindo financiamento de projetos sustentáveis direcionados à criação de um mercado de créditos de carbono.