Governo federal destina R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais

Na quarta-feira (19), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciaram a destinação de R$ 2,44 bilhões para as universidades e institutos federais brasileiros.

O montante, destinado ao fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico, será fundamental para a recomposição orçamentária das instituições federais, que sofreram com cortes e contingenciamentos ao longo dos últimos anos.

Dos R$ 2,44 bilhões disponibilizados, 70% (cerca de R$ 1,7 bilhão) serão destinados para a recomposição direta nas universidades e institutos federais. Deste valor, R$ 1,32 bilhão será destinado as universidades e R$ 388 milhões será direcionado aos institutos federais.

Com isso, o montante disponibilizado para todas as universidades e institutos voltará ao montante global de receitas discricionárias de 2019. Os outros 30%, que equivale aproximadamente a R$ 730 milhões, serão concedidos para obras e outras ações que ficaram com as despesas abertas na gestão anterior, como a residência médica e multiprofissional, e as bolsas de permanência para estudantes.

Segundo Santana, a disponibilização do montante para as instituições federais de ensino revertará a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas.

Ele afirmou: “Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”.

A destinação dos recursos para as instituições federais de ensino é uma medida importante para a garantia do acesso à educação de qualidade em um país com desigualdades sociais e educacionais significativas.

As universidades e institutos federais têm um papel fundamental na democratização do acesso ao ensino superior e profissionalizante, especialmente para as populações mais vulneráveis.