Governo usa reserva e libera R$ 1,5 bilhão para a Educação

Depois de revisar a previsão de orçamento, o governo anunciou na quarta-feira (22) que vai usar dinheiro da reserva para aumentar o repasse para a educação. Mas não garantiu que seja para as universidades.

Uma atividade econômica fraca nos primeiros três meses de 2019 e não teve jeito.

O governo teve que baixar a previsão do PIB – o conjunto de riquezas produzidas pelo país – para 2019. De 2,2%, a projeção de crescimento do país caiu para 1,6%, um patamar mais próximo do que está sendo esperado pelo mercado financeiro.

A inflação prevista para 2019 também mudou. Subiu de 3,8% para 4,1%. Mesmo assim, o governo afirma que vai fechar as contas públicas dentro do previsto: no vermelho em R$ 139 bilhões.

Mesmo com crescimento menor, que representa também menos arrecadação para o governo ao longo do ano, não houve um novo corte no orçamento dos ministérios.

Depois de uma queda de braço dentro do governo entre a área econômica e a política, no lugar do corte, como era esperado, foi anunciada uma liberação de dinheiro.

A verba vai sair da reserva orçamentária, que existe para quando há, por exemplo, uma forte queda na arrecadação. A reserva tem R$ 5 bilhões e o governo vai usar R$ 3,8 bilhões.

Repasse para a Educação e Meio Ambiente 

O Ministério do Meio Ambiente vai receber de volta R$ 56 milhões, já o Ministério da Educação, R$ 1,5 bilhão. O ministério não informou se o dinheiro irá para a educação básica ou para as universidades.

O valor liberado é próximo ao contingenciado nas verbas das universidades no fim de abril. Mesmo assim, o MEC ainda vai continuar com quase R$ 6 bilhões de recursos bloqueados.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a União está sob forte estresse fiscal, mas reforçou que a decisão de não fazer novos cortes foi uma decisão de governo, tomada pela Junta de Execução Orçamentária.

“Analisamos os números e governar é tomar, é estabelecer prioridades. Nesse momento, sabemos do altíssimo impacto que os dois ministérios têm – Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação – e fizemos uma recomposição do limite orçamentário para eles”.

O dinheiro anunciado para a educação, na prática, não vai mexer nos cortes que já tinham sido anunciados nas chamadas receitas discricionárias – tanto no ensino básico quanto nas universidades.

Segundo o ministério, além daqueles bloqueios, seria necessário cortar mais R$ 1,5 bilhão e com o repasse, isso vai ser evitado. Ainda de acordo com o Ministério da Educação, a pasta fez um acerto com a economia para não haver novos cortes no setor.

(Fonte: Reportagem do G1 pelo Jornal Nacional)

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