Quais as chances de o Cadastro Único distribuir CNHs de graça em 2023?

Em 2023, os milhares de brasileiros inscritos no Cadastro Único poderão receber mais uma grande vantagem. Uma nova linha de programa social poderá proporcionar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita. Os custos com a autoescola até as taxas dos exames no Detran poderão ser totalmente pagas.

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Projeto de lei de CNH para 2023

Caso seja aprovado, milhões de pessoas em situação vulnerável financeiramente poderão adquirir o documento de forma gratuita. O projeto é totalmente voltado para as pessoas que não têm condições de pagar pela habilitação. Em alguns estados do país, o valor pode chegar a R$ 3 mil ou mais, um valor que engloba a autoescola e os exames.

Em Brasília, o Projeto de Lei 3907/19 pretende criar o Programa CNH Social, direcionada para os inscritos no Cadastro Único. O projeto é diferente da CNH Social, que irá mudar para atender uma demanda maior. Sendo assim, será um programa do Governo Federal que concede a habilitação gratuita para os cadastrados no CadÚnico.

Vale ressaltar que a CNH também é exigida em algumas propostas de emprego. Caso o candidato não tenha a carteira, poderá perder a vaga. A habilitação é exigida em muitos cargos e trabalhos tecnológicos atuais. Ela é necessária até mesmo para trabalhar em aplicativos de viagens e entregas.

Caso a proposta seja aprovada, o candidato precisa estar atento às regras. Se estiver dentro dos pré-requisitos, poderá adquirir a CNH gratuitamente em 2023.

PL prevê gratuidade para ESTAS pessoas

• Precisa estar inscrito no CadÚnico para obter os programas sociais do Governo Federal;
• Quem estiver desempregado há mais de um ano;
• Quem tem renda familiar de até três salários mínimos (ganha até R$ 3.636 mensalmente).

Aprovação da proposta para o próximo ano

Neste momento, o PL segue sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Conforme mencionado, há propostas semelhantes a estas que são mais antigas, como uma de 2018 e de 2008. Se alguns destes forem aprovados pelo Senado, o principal da lista terá prioridade. Quando os projetos apensados são aprovados, o relator pode substituir alguns deles e colocar apenas um como principal. Sendo assim, a proposta em questão segue sendo avaliada e esperando a aprovação para passar a ser válida no próximo ano.