Herança: saiba como funciona na prática e quem tem direito a ela

A herança é algo sobre o qual muitos já ouviram falar e sabem “bem por cima” o que significa. O que a maioria das pessoas não sabe é que há diversas regras por trás de cada uma. É importante apontar que essa não é uma questão nada fácil de resolver e que leva um determinado tempo para que tudo esteja no seu devido lugar.

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Alguns protocolos precisam ser seguidos no meio do processo. Você sabe, por exemplo, como é feita a partilha dos bones e quais são as pessoas específicas que têm direito a ela? Então chegou a hora de aprender.

O que é a herança?

A herança é um conjunto de bens, móveis ou imóveis, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida – por algum motivo – deixa para os seus sucessores ou familiares. É tudo que é deixado por essa pessoa que será partilhado entre os seus familiares. Até que isso seja feito, nenhum herdeiro tem a posse do que quer que tenha ficado para trás.

Para que essa partilha ocorra, é feito um levantamento de todos os bens que a pessoa possuía e das possíveis dívidas que ela poderia ter deixado. A partilha é executada para decidir com quanto cada herdeiro ficará. Ela pode ser feita de duas formas. Amigavelmente, onde os entes resolvem isso no cartório e há uma concordância entre todos eles, caso não haja. Na Justiça, quando uma autoridade em âmbito judicial decide ao que cada um da família tem direito.

Quem tem direito à herança?

Para que os bens sejam divididos, leva-se em consideração a linha sucessória dos herdeiros:

• O cônjuge, os filhos e netos;
• Os pais e avós;
• Outros parentes, ou seja, os irmãos, tios, sobrinhos e até primos de primeiro grau.

Como acontece a divisão?

Todos os herdeiros recebem partes iguais da herança. Caso alguém queira deixar uma parte maior de sua herança para alguém ou colocar ali algum ente que não esteja na linha sucessória, é preciso que faça um testamento.