A História da Educação no Brasil

Período Colonial

Os padres jesuítas chegaram ao Brasil com a missão dada pelos colonizadores portugueses de domesticar a população indígena.

Os “soldados” de Cristo faziam parte de uma ordem religiosa denominada de Companhia de Jesus, sua formação ocorre no século XVI após a Reforma Protestante, movimento religioso liderado por Martinho Lutero que se iniciou a partir da elaboração de um documento contendo 95 teses que denunciam os abusos cometidos pela Igreja Católica.

Além de “domesticar” os indígenas facilitando o domínio do colonizador, os jesuítas também foram os responsáveis por implantar a primeira escola no Brasil, fundamentada basicamente em princípios religiosos.

Da ordem dos agostinianos, Lutero denunciou através desse documento, os abusos praticados pela Igreja Católica, inclusive a prática da venda de indulgências, que consistia na venda do perdão.

Juntamente com a publicação das teses, Lutero foi responsável pela tradução da Bíblia para o idioma alemão, até então as sagradas escrituras eram escritas em latim, o que restringia a leitura de um número maior de pessoas.

A atitude de Martinho Lutero gerou uma crise dentro da poderosa Igreja Católica, a princípio sua intenção não era provocar uma divisão dos cristãos, mas sim orientá-los segundo o verdadeiro cristianismo. As teses de Lutero deram origem às primeiras igrejas protestantes na Europa.

A denúncia dos crimes praticados pelo Papa, institucionalizadas pela Igreja levou muitos fieis a abandonarem o catolicismo e seguirem os princípios orientados por Lutero. Essa queda no número de católicos motivou uma ação da igreja conhecida como Contrarreforma. A medida tinha como objetivo reconquistar os fieis e conquistar novos adeptos nas terras recém-colonizadas pelos europeus.

Uma das estratégias adotas pela contrarreforma foi à criação da Companhia de Jesus em 1534, os padres que formavam essa ordem tinham a missão de auxiliar os colonizadores na tarefa de “civilizar” os povos nativos e doutriná-los de acordo com os dogmas da religião católica.

Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 juntamente com o padre Manoel da Nóbrega e o governador geral Tomé de Souza, os religiosos tiveram grande importância no intermédio das relações entre os colonizadores e os indígenas.

A ação dos “soldados” de Cristo de certa forma contribuiu para o aculturamento dos nativos, pois, para catequizá-los os padres tiveram que primeiro ensinar o português, no decorrer do processo de doutrinação as práticas religiosas sofreram forte influência dos rituais católicos.

A educação ministrada pelos jesuítas era basicamente religiosa e estruturada nos moldes do ensino europeu. Além dos indígenas, os homens brancos e cristãos também estudavam nos colégios fundados pelos religiosos, os negros escravizados estavam excluídos do sistema de ensino.

Primeira Instituição

A primeira instituição de ensino criada no país foi o Colégio de Salvador da Bahia, fundado pelo padre Manoel da Nóbrega, em 1549 a segunda surgiu no ano seguinte fundada pelo jesuíta Leonardo Nunes em São Vicente, litoral de São Paulo. Basicamente a educação consistia em ensinar a ler, contar e a respeitar os princípios católicos.

Com a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal no século XVIII, o ensino passa a ser laico desvinculado da religião, no entanto a forte influência religiosa predominante na colônia dificultou essa separação. O ensino laico ganharia força no sistema educacional brasileiro apenas no final do século XIX.

Família Real

A transferência da família real portuguesa para o Brasil em 1808 deu um novo impulso para a educação. João VI promoveu uma série de mudanças na tentativa de tornar o ambiente cultural da sociedade colonial o mais próximo possível da metrópole, a criação das primeiras faculdades de medicina na Bahia e no Rio de Janeiro em 1808 e da Escola de Belas Artes em 1816, impulsionou o desenvolvimento científico no Brasil. Apesar desses avanços, as primeiras universidades brasileiras só foram criadas no início do século XX.

Durante o Primeiro Reinado foram criadas as primeiras escolas primárias, a lei sobre o Ensino Elementar foi aprovada em 1827 e determinava a implantação dessas instituições de ensino em todas as províncias e vilas do império.

O fracasso da lei pode ser percebido em números, apenas 10% da população em idade escolar estava matriculada nas escolas. Em 1834 a criação de um ato adicional destinava as províncias a organização do ensino primário e ao governo federal o ensino superior. Nesse período surgiram os primeiros liceus e no âmbito das escolas privadas houve um grande crescimento de instituições escolares fundamentadas em princípios religiosos.

Período Republicado

No início do período republicano, a educação sofreria forte influência da “Escola Nova”, movimento surgido na Europa e que depositava na educação o caminho para a resolução dos problemas sociais. O crescimento urbano e industrial nas primeiras décadas do século XX interferiu na criação de um modelo educacional que atendesse as necessidades do mercado socioeconômico.

Para os adeptos da Escola Nova, as reformas educacionais deveriam ser orientadas com base em uma educação capaz de formar profissionais habilitados a trabalhar nos diversos setores da sociedade.

Outra inovação nesse período foi à criação de um sistema de ensino seriado, agora os alunos seriam agrupados em turmas de acordo com a idade. No governo de Getúlio Vargas a educação ganha maior destaque, a escola deve ser utilizada como mediadora dos conflitos sociais contribuindo para a criação de novos saberes que sejam capazes de desenvolver o homem com um ser crítico e pensante. Em 1930, foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.

Período do Regime Militar

Durante o governo militar (1964-1985) a educação ganhou um destaque especial, a formação de agremiações estudantis que contestavam os métodos utilizados pelo regime dos militares motivou o aumento do autoritarismo e da repressão em torno dos educadores e dos estudantes, a dissolução da União Nacional dos Estudantes em 1967 ilustra muito bem esse temor do governo em relação às instituições de ensino.

A inserção de disciplinas como Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica comprova que o governo utilizava o sistema educacional como instrumento para alcançar os seus objetivos.

Com o fim do regime militar e a abertura democrática, a Constituição de 1988 demonstrou a preocupação do governo com os rumos da educação, quando delimita um prazo de dez anos para a universalização do ensino e erradicação do analfabetismo.

Em 1996 foi promulgada a nova LDB – Lei das Diretrizes Básicas, a lei 9394/96 dita às orientações necessárias para a organização do sistema educacional.

A primeira LDB foi criada em 1961, a segunda em 1971 e a terceira de 1996 vigora até os dias de hoje. Um dos grandes avanços é a obrigatoriedade do governo em garantir o atendimento de crianças entre zero e seis anos, a educação infantil passa a ser a primeira etapa da educação básica, seguida pelo ensino fundamental e ensino médio.

Apesar de a LDB ditar as normas da educação em todo o território nacional, ela concede ampla liberdade para a organização educacional nos municípios. Um dos desafios da Lei de Diretrizes e Bases está em garantir uma educação de qualidade capaz de contribuir para o desenvolvimento por completo do cidadão e amenizar as desigualdades geradas por questões socioeconômicas.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia