IR: deduções por doações à proteção animal podem se tornar realidade

O Imposto de Renda sempre vem carregado de dúvidas e detalhes que, às vezes, passam despercebidos. Mas uma proposta que está causando burburinho promete trazer um olhar diferente para o IRPF, especialmente para os amantes dos animais.

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A proposta em questão é o Projeto de Lei 3726/2023, uma iniciativa da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que está em análise pela Comissão de Meio Ambiente da Casa Alta. Este projeto busca modificar a Lei 9.250, de 1995, para permitir que doações feitas a entidades de proteção dos animais sejam deduzidas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Uma novidade que, sem dúvida, promete mudar o jogo para muitos contribuintes e, claro, para os próprios animais.

A senadora argumenta que ao incluir as doações feitas a entidades e organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção de animais entre as possíveis deduções do IRPF, não apenas se fomenta o apoio a essas organizações, mas também se reconhece e incentiva o importante papel que desempenham na sociedade.

O que muda com o PL 3726/2023?

Primeiramente, o PL 3726/2023 pretende alterar a Lei 9.250 de 1995, incluindo as doações em espécie feitas diretamente por pessoas físicas a entidades e organizações sem fins lucrativos que se dedicam à proteção dos animais entre as possibilidades de dedução do IRPF.

A proposta da senadora Soraya Thronicke destaca a importância de reconhecer e apoiar o trabalho das entidades de proteção animal, visando não apenas o bem-estar dos animais, mas também a promoção de uma sociedade mais consciente e responsável.

A iniciativa reflete um crescente reconhecimento da necessidade de proteger os animais e o meio ambiente como parte integrante do desenvolvimento sustentável e do bem-estar coletivo. Atualmente, a legislação permite deduções por doações a entidades de educação, saúde, cultura, e esporte, mas não menciona especificamente a proteção animal. Portanto, se aprovada, a proposta trará um incentivo fiscal inédito para quem apoia essa causa.

Ampliação dos incentivos fiscais do Imposto de Renda

Além disso, o projeto sugere alterações em outras leis relacionadas a incentivos fiscais, como a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438 de 2006) e a Lei 9.532, de 1997. Com essas mudanças, o texto busca não apenas beneficiar as entidades que atuam em defesa dos animais, mas também incentivar um maior número de doações por parte dos contribuintes, ampliando o alcance das ações de proteção animal no Brasil.

A iniciativa é um claro sinal de que as preocupações com o bem-estar animal estão ganhando espaço também no âmbito fiscal, o que pode representar um grande avanço tanto para as entidades de proteção quanto para os próprios contribuintes, que teriam mais uma razão para apoiar essa causa.

Resta agora acompanhar os próximos passos da proposta na Comissão de Meio Ambiente e torcer para que ela se transforme em lei, trazendo mais esperança para os defensores dos animais e, é claro, para os próprios animais que tanto dependem dessa proteção.