Justiça condena Igreja Universal a indenizar fiel que entregou R$ 31 mil em ‘sacrifício’

Fiel que doou R$ 31 mil à Igreja Universal é indenizado após promessas não cumpridas; TJPE mantém decisão.

Em Pernambuco, a Igreja Universal do Reino de Deus enfrenta uma condenação judicial envolvendo a doação de R$ 31,5 mil realizada por um fiel. O homem, que vendeu sua padaria para fazer a oferta, foi persuadido por um pastor a entregar o montante como um ato de fé.

A promessa era que, em troca, ele alcançaria uma vida próspera, com bens materiais luxuosos e estabilidade financeira.

Contudo, o fiel relata que a realidade se distanciou das expectativas. Após a doação, ele enfrentou desemprego e dificuldades financeiras, além de sérios problemas pessoais.

Após uma disputa judicial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a igreja deve ressarcir o valor doado, destacando o aproveitamento da vulnerabilidade do devoto.

Contexto e sentença da decisão judicial

O caso começou em 2017, quando o fiel, morador de Olinda, conheceu o pastor Rodrigo Antônio. Em conversas de WhatsApp, o pastor incentivou o devoto a realizar a doação, prometendo bênçãos financeiras.

O juiz Carlos Neves da Franca Neto Júnior apontou abuso de direito e má-fé do líder religioso; no entanto, o tribunal negou o pedido de indenização por danos morais solicitado pelo fiel.

A decisão inicial, de janeiro de 2022, foi mantida recentemente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, apesar da tentativa de recurso pela igreja. Embora a Universal tenha contestado a entrega do valor, as mensagens comprovaram a transação.

Resposta da Igreja Universal

A Igreja Universal afirmou que o fiel tinha plena consciência de suas ações e que a doação era voluntária. Além disso, citou a proteção legal à prática de doações, afirmando que “é vedado qualquer tipo de intervenção do Estado — incluindo do Poder Judiciário — na relação de um fiel com a sua igreja”.

Alegando falta de oportunidade para apresentar provas, a instituição religiosa afirmou que pretende recorrer novamente.

A decisão destaca a linha tênue entre fé e vulnerabilidade, fazendo um alerta sobre a responsabilidade das igrejas em não explorar a confiança dos fiéis. A Igreja Universal busca reverter a sentença, mas o caso levanta questões sobre a prática de doações motivadas por promessas de bênçãos materiais.

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