Magna Carta – O que é, História e Democracia

Em 1215, o rei João da Inglaterra foi forçado a assinar a Magna Carta afirmando que o rei não estava acima da lei da terra e protegendo os direitos do povo. Hoje, a Magna Carta é considerada um dos documentos mais importantes da história da democracia.

João tornou-se rei em 1199 quando seu irmão, Ricardo Coração de Leão, morreu sem filhos. João era conhecido pelo seu jeito tirano de governar, o que causou inúmeras críticas dos barões ingleses.

O rei também teve que lidar com muitos problemas enquanto era líder da monarquia e um deles era a constante guerra com a França. Para combater este conflito, ele colocou pesados ​​impostos sobre os barões da Inglaterra. Em meio a todas as tensões políticas, ele também enfureceu o papa e foi excomungado da igreja.

Os Barões Rebeldes

Em 1215, os barões do norte da Inglaterra estavam fartos dos altos impostos de João e decidiram se rebelar. Liderados pelo Barão Robert Fitzwalter, eles marcharam para Londres, proclamando-se o “exército de Deus”. Depois de tomarem Londres, João concordou em negociar com eles e dar um fim aos conflitos políticos.

Magna Carta

O rei João conheceu os barões rebeldes em 15 de junho de 1215 em Runnymede, um local neutro a oeste de Londres. Lá os barões exigiram que o rei João assinasse um documento chamado Magna Carta, garantindo-lhes certos direitos.

Ao assinar o documento, o rei concordou em cumprir seu dever como rei da Inglaterra, mantendo a lei e administrando um governo justo. Em troca, os barões concordaram em se retirar e se render à Londres.

Guerra Civil

Acontece que nenhum dos lados tinha qualquer intenção de seguir o acordo. Não muito tempo depois de assinar o tratado, o rei João tentou anular o acordo e até mesmo fez o papa declarar o documento “ilegal e injusto”. Ao mesmo tempo, os barões não se renderam à Londres.

Logo o país da Inglaterra estava enfrentando uma guerra civil. Os barões, liderados por Robert Fitzwalter, foram apoiados por tropas francesas. Durante um ano, os barões lutaram contra o rei João na chamada Primeira Guerra dos Barões. No entanto, o rei João morreu em 1216, pondo um fim rápido à guerra.

Detalhes

A Magna Carta não foi um documento curto. Na verdade, havia 63 cláusulas no documento descrevendo várias leis que os barões queriam que o rei impusesse. Alguns dos direitos que essas cláusulas prometeram incluíam:

• Proteção dos direitos da igreja
• Acesso à justiça de forma rápida
• Não haveriam novos impostos sem um acordo com os Barões
• Limitações nos pagamentos feudais
• Proteção contra prisões ilegais
• Criação de um conselho de 25 barões que asseguraria que o rei seguisse as leis

Legado

Embora o rei João não tenha seguido o acordo, as ideias apresentadas na Magna Carta tornaram-se princípios duradouros de liberdade para os ingleses. Três das cláusulas ainda estão em vigor como lei inglesa, incluindo a liberdade da Igreja inglesa, as “antigas liberdades” da cidade de Londres, e o direito ao devido processo legal.

As ideias da Magna Carta também influenciaram as constituições e o desenvolvimento de outros países. Os colonos americanos usaram os direitos garantidos no documento como uma razão para se rebelar e formar seu próprio país. Muitos desses direitos estão escritos na Constituição dos Estados Unidos e na Declaração de Direitos deste país.

Curiosidades

• Magna Carta é o termo em latim para ‘Grande Carta’. O documento em si foi originalmente escrito em latim.
• O rei João é muitas vezes retratado como o vilão da história de Robin Hood.
• O conselho de 25 barões que a Magna Carta formou para vigiar o rei acabou se tornando o Parlamento da Inglaterra.
• O arcebispo Stephen Langton ajudou a negociar o acordo entre os dois lados. Ele também é creditado pela divisão da Bíblia no sistema moderno de capítulos usados ​​hoje.
• A Magna Carta foi influenciada pela Carta das Liberdades, assinada pelo rei Henrique I em 1100.