Mais tempo na escola: governo estuda aumento de horas no ensino médio

O governo está divulgando os resultados de uma consulta pública de avaliação e reformulação da Política Nacional de Ensino Médio.

No ano de 2017 tal política foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas recentemente foi revogada pelo Ministério da Educação, que avalia mudanças na estruturação do programa.

Uma das alterações citadas é a ampliação da carga horária de disciplinas comuns para os jovens estudantes. A proposta que está em pauta é o aumento de 300 para 1.200 horas das disciplinas consideradas optativas para essa adequação.

Outra mudança seria a elaboração de itinerários de formação para reforçar o uso de uma orientação comum nacional que amenize as desigualdades de ensino distribuídas pelo Brasil.

O objetivo do chamado novo ensino médio é prever que os estudantes tenham uma formação básica, pautada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com uma formação específica.

Vejamos que 60% da carga horária passará para conteúdos obrigatórios comuns aos alunos, como: português e matemática. O restante das disciplinas seria uma parte diversificada, com percursos optativos de cinco áreas.

(Imagem: Divulgação)

Desde que o novo governo assumiu, em janeiro deste ano, movimentos estudantis, professores e outras entidades vêm pressionando o governo para revogar as novas regras do ensino médio. Eles entendem que o modelo desfavorece os estudantes de escolas em situação de precariedade.

Os embates sobre a revogação dividem opiniões, pois revogar significa que o Congresso deve extinguir a medida ou que o presidente da República deve mandar uma medida provisória. Assim, fica claro que o ministro da Educação não tem como revogar lei alguma.

Em abril, o governo informou a anulação da implementação do novo ensino médio, porém, houve erros do Poder Público no processo. Posteriormente, foi estipulada uma duração de 90 dias e, em sequência, aberta uma consulta para debater a reestruturação.

Uma das maiores preocupações que envolvem o tema diz respeito ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro.

De toda forma, vale ressaltar que há estados mais avançados na implementação do novo formato de ensino médio, o que pode gerar desigualdade na prática do ensino médio a nível nacional.