MEC afirma que bloqueou 3,4% dos recursos de instituições públicas

O Ministério da Educação afirmou que o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões.

Dentro deste valor, R$ 42,3 bilhões são despesas de pessoal. Estas correspondem a pagamento de salários e benefícios para inativos e pensionistas. Outros R$ 6,9 bilhões são chamados de ‘despesas discricionárias’. Já R$ 0,4 bilhão são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi descrito como ‘operacional, técnico e isonômico’ e abrangeu todas as universidades e institutos. O fator que levou ao bloqueio seria a restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal.

O Ministério da Educação contestou a reportagem veiculada pelo Jornal Valor Econômico. O órgão disse que o veículo apresentou números do sistema SIOP corretos. Entretanto, não teria utilizado a metodologia de cálculo adequada.

Em nota, o MEC disse que o ‘bloqueio orçamentário nas Universidades não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias’.