MEC decide adiar a reforma do Ensino Médio e as mudanças no Enem

O Ministério da Educação (MEC) planeja revogar uma portaria que estabelecia prazos para as mudanças no ensino médio do Brasil. Como resultado, a implementação das alterações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que estava prevista para 2024, foi adiada.

No entanto, a introdução do novo modelo nas salas de aula, que começou em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), não será afetada pela decisão do governo atual, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Isso significa que as escolas públicas e privadas poderão continuar oferecendo um currículo contendo os chamados itinerários formativos (percursos de estudo), escolhidos pelos estudantes, que são um dos principais pilares da reforma do Ensino Médio.

Além disso, estava prevista uma adaptação do Enem para se adequar a esse Novo Ensino Médio. Porém, a decisão do governo é, temporariamente, manter o formato atual da prova.

Apesar do impacto gerado pela notícia de uma suposta revogação do Novo Ensino Médio, o MEC ainda não havia decidido as mudanças que o Enem receberia. O Ministério planejava decidir essas mudanças ainda esse ano.

Com isso, é correto afirmar que a decisão recente da pasta liderada pelo ministro Camilo Santana (PT) não significa a revogação da mudança. Inclusive, alguns grupos pedem essa revogação que, no entanto, só pode ser feita pelo Congresso Nacional, por ter sido instituída por lei.

Quando questionado sobre o assunto, em entrevista concedida ao jornal Diário do Nordeste na última segunda (03), o ministro Camilo Santana afirmou que vai suspender as mudanças, mas não revogá-las.

“Não é só simplesmente chegar e revogar. É preciso discutir. É isso que precisamos fazer. Espero que nesses 90 dias da portaria, a gente possa tomar uma decisão e devemos suspender qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do Novo Ensino Médio”, disse.

Em contrapartida, recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nas redes sociais que o Ensino médio passaria por mudanças.

Essa afirmação acontece ao mesmo tempo em que surge a notícia de que um novo texto está sendo elaborado pelo MEC para substituir a portaria anterior, que foi de julho de 2021.

Além disso, é esperado que os prazos para alteração do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia estudantes do 3º ano do ensino médio, também sejam modificados pela pasta.