MEC distribuirá recursos às escolas para investimento em saneamento básico

Já foram divulgadas as escolas selecionadas para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário.

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A lista foi informada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos. Contudo, as escolas que ainda não se inscreveram no programa podem fazer isso até o próximo dia 31 deste mês (julho).

Mais de 2 mil escolas estão participando do programa do MEC

Segundo o governo federal, ao todo, 2.111 escolas foram selecionadas pelo Censo Escolar, conforme requisitos definidos na Resolução nº 02/2021. Esse número de instituições representa um total de 652 municípios contemplados com o Programa do MEC este ano.

De antemão, é importante destacar que o PDDE Água e Esgotamento Sanitário transfere recursos para assegurar abastecimento de água em condições apropriadas ao consumo humano. Além disso, tem por objetivo o esgotamento sanitário nas escolas de educação básica do campo, indígena e quilombola.

“O objetivo é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente escolar e, consequentemente, do ensino e aprendizagem”, afirmou o Governo Federal por meio de comunicado oficial.

Essa é uma das iniciativas do MEC para repassar e distribuir os recursos destinados à educação em 2023 a fim de amparar as escolas brasileiras e os alunos em formação.

Como participar do programa e pleitear recursos junto ao MEC

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do MEC, para aderir ao Programa, as escolas devem estar na listagem das selecionadas e enviar os documentos abaixo:

• Termo de Compromisso, disponível nesse endereço;
• Ata com a definição das ações de custeio e capital, lavrada e assinada pela comunidade escolar;
• Plano de Aplicação;
• Relatório fotográfico contendo de três a cinco fotos, com boa qualidade de imagem, da área e do prédio escolar onde será realizado o investimento que evidencie a necessidade de melhoria.

Por fim, mais informações poderão ser obtidas junto aos responsáveis no MEC pelo e-mail dipecei@mec.gov.br ou pelos telefones 0800 616 161 e (61) 2022-7600.