MEC divulga datas de pagamento do bônus de matrícula do Pé-de-Meia

Foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), ainda no começo de março, o calendário de pagamentos do chamado “bônus de matrícula” que está incluso no programa Pé-de-Meia, instituído recentemente pelo governo federal.

O bônus, no valor de R$ 200, será pago uma vez ao ano para todos os estudantes que estiverem aptos a participar do programa. Além desse valor, os alunos devem receber pelo menos mais R$ 1,8 mil dividido em nove parcelas pagas ao longo de cada ano do ensino médio e R$ 1 mil de incentivo à conclusão.

O Pé-de-Meia é uma bolsa-incentivo criada pelo governo para estimular jovens e adolescentes a concluírem o ensino médio. Estima-se que ao fim do terceiro ano do EM cada aluno tenha recebido cerca de R$ 9,2 mil em parcelas e bônus previstos no programa.

Calendário de pagamento do bônus matrícula

O bônus matrícula deve ser pago em seis datas que flutuam entre os dias 26 de março e 3 de abril. Cada data é referente a dois meses do ano e contempla pagamentos aos estudantes nascidos nos respectivos meses.

Confira o calendário:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 26 de março

• Nascidos em março e abril: 27 de março

• Nascidos em maio e junho: 28 de março

• Nascidos em julho e agosto: 1º de abril

• Nascidos em setembro e outubro: 2 de abril

• Nascidos em novembro e dezembro: 3 de abril

Vale destacar que o bônus de matrícula não é descontado nas parcelas normais do Pé-de-Meia. Em vez disso, soma-se aos demais valores depositados.

Mais sobre o Pé-de-Meia

Podem participar do Pé-de-Meia estudantes de 14 a 24 anos que possuam CPF, estejam inscritos no CadÚnico e devidamente matriculados no ensino médio em uma instituição reconhecida pelo MEC.

Inclusive, é de responsabilidade de cada escola aferir a condição socioeconômica dos alunos elegíveis e inscrevê-los no programa.

Além do bônus matrícula, que é pago uma vez a cada ano, o programa prevê os seguintes benefícios:

• Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1,8 mil (pago em nove vezes);

• Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1 mil (pago em uma vez ao final de cada ano);

• Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

Para ter direito às parcelas do bônus de matrícula, o estudante precisa ser matriculado em no máximo dois meses após o início do ano letivo.

Já o incentivo à frequência só pode ser pago aos alunos que tiverem pelo menos 80% de presença nas aulas ao longo do ano. A escola deve informar ao governo como está sendo a frequência de cada aluno.

No caso do incentivo à conclusão do ano, o aluno precisa “passar de ano” para receber o valor, enquanto o incentivo do Enem só caberá a quem se inscrever e participar dos dois dias de prova no Exame Nacional do Ensino Médio ao final do terceiro ano do EM.

Estudantes que abandonarem a escola ou forem reprovados, não receberão os benefícios integrais. Aqueles que passarem dois anos seguidos sem ir à escola, reprovarem em dois anos seguidos ou cometerem algum tipo de fraude, serão permanentemente desligados do Pé-de-Meia.